Palestra para a Justiça Federal da 3ª Região será no dia 12/03; conferência inaugural foi para o colegiado do CJF

O coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, apresenta nesta quarta-feira (12), em São Paulo, o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e o Programa Nacional de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC), ambos coordenados pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), unidade do CJF dirigida por ele. A palestra fará parte do lançamento oficial dos programas em todas as unidades da Justiça Federal ao longo da semana. Na 3ª Região, a palestra será realizada no auditório do Tribunal Regional Federal – Av. Paulista, 1.842, 25º andar – a partir das 9h30. A primeira apresentação do PNA e do PNC ocorreu na sexta-feira (7), em Brasília, quando esteve reunido o colegiado do CJF.

PNA

O PNA, de acordo com o ministro, "originou-se da necessidade de uniformizar a realização dos concursos públicos para ingresso na carreira de juiz substituto". Ele esclarece que atualmente, apesar do nome "Justiça Federal" revelar o caráter federal da instituição, a realização dos concursos para juiz são de responsabilidade de cada tribunal regional federal, com critérios, conteúdos e avaliações diferentes. Em reuniões com as escolas da magistratura federal e presidentes dos TRFs, sugeriu-se que seja estudada a elaboração de edital unificado para esses concursos, com a possibilidade de realização de uma prova única.

Outra demanda para a elaboração do PNA, segundo o ministro, foi a necessidade de fortalecimento das ações de aperfeiçoamento realizadas pelas escolas da magistratura federal e pelo Centro de Estudos Judiciários. Essas unidades realizam diversos cursos e seminários, muitas vezes sobre os mesmos assuntos e com a participação dos mesmos juízes. O ministro esclarece que o PNA foi elaborado por um conselho presidido por ele e que incluiu os representantes das cinco escolas da magistratura. Uma das diretrizes acordadas no conselho foi a definição de uma programação anual conjunta entre as escolas e o CEJ, com a oferta de vagas para juízes de outras regiões, de modo a formarem uma rede.

Ele anunciou ainda que em reunião realizada com os diretores de escolas e corregedores foi discutida a adoção de critérios uniformes para o vitaliciamento e a promoção dos juízes.

O ministro acrescentou que o PNA também contempla programas de fomento à pesquisa, disseminação do conhecimento, editoração e intercâmbio, destacando-se, nesse ponto, a Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU) do CEJ, que presta informação sobre doutrina, legislação e jurisprudência aos juízes cadastrados e o projeto Memória da Justiça Federal, dentre outros.

PNC

"Não se pode pensar em elaborar e executar um plano estruturado para magistrados sem também elaborar um para servidores", acentuou o coordenador-geral, justificando a criação do Programa Nacional de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC). Segundo ele, o programa pretende otimizar recursos e possibilitar o acesso a treinamento aos 22 mil servidores da Justiça Federal.

Também elaborado por um comitê com ampla participação de servidores da Justiça Federal, o PNC possui várias metas, e tem como diretriz a formação
dos gerentes da Justiça Federal, "para que estes possam ser o elo de auxílio no desenvolvimento de sua equipe de trabalho", explica o ministro.

Uma das metas é aumentar em 50% a oferta de cursos à distância e capacitar várias seções judiciárias e tribunais para serem núcleos de desenvolvimento
desses cursos.

O PNC tem várias linhas de ação, iniciando pela formação da equipe de treinamento e desenvolvimento e a formação dos gerentes como facilitadores do processo de melhoria de desempenho dos demais servidores. Também será realizado diagnóstico nacional, identificando as necessidades de capacitação existentes. Um portal de desenvolvimento na internet será o ponto de convergência das informações da Justiça Federal na área educacional, contendo por exemplo bancos de talentos e de especialistas, ambientes para troca de textos, dicas e experiências funcionais.

"Ressalto que os dois planos seguem a grande diretriz de ter como parceiros os gestores, quer sejam os servidores, quer sejam os juízes que atuam na direção do foro ou gerenciando suas varas. Esses serão os responsáveis em fazer a Justiça Federal alavancar", conclui o ministro Gilson Dipp.