Ministro Gilson Dipp, do STJ, falou a juízes e servidores no auditório do TRF3

Diante de uma platéia formada por desembargadores e juízes federais no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com transmissão ao vivo por videoconferência para outros dez fóruns de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, fez o lançamento oficial do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e do Plano Nacional de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC) nesta quarta-feira (12/03), na sede do TRF3, na Capital paulista.

Após assistir ao esquete teatral da companhia “Toque de Areia”, que fez uma representação bem humorada da palestra em forma de teatro, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, abriu o evento expressando sua satisfação com o lançamento dos planos de capacitação. “Este plano (PNA) era, há muito, exigido pelos juízes. A formação completa dos magistrados estava a reclamar por novas posturas dos Tribunais e do Conselho da Justiça Federal. Desta vez o nosso sonho se torna realidade”.

PNA: novos rumos da magistratura

“Este é um momento de profundas modificações no âmbito da Justiça Federal no Brasil”, iniciou o ministro Gilson Dipp. “Precisamos de mais visibilidade e integração com a sociedade. É consenso que novos rumos estão sendo oferecidos à magistratura, com mais projetos de interesse social”. O ministro lembrou que o PNA vem de encontro com a Emenda Constitucional n.º 45, que determina algumas modificações para o ingresso na magistratura. “É importante ressaltar que o plano foi elaborado de ‘baixo para cima’, como uma grande política institucional”. As Escolas de Magistratura das cinco regiões participaram da elaboração do programa, além do Centro de Estudos Judiciários e de comitês integrados formados por juízes federais em todo país. “Nós elaboramos um programa para atender as necessidades dos juízes. O plano é ambicioso mas perfeitamente factível”, afirmou o ministro. Segundo ele, algumas estruturas serão “sim” modificadas. “As Escolas terão papel institucional integrado com o Centro de Estudos Judiciários para a elaboração do concurso para ingresso na magistratura”.

O PNA prevê, ainda, novos critérios para a vitaliciedade dos juízes e promoção por merecimento, dentre eles, avaliações de desempenho e freqüência em cursos de capacitação. “São critérios mais objetivos e visíveis, que trarão mais transparência aos procedimentos da magistratura”. A partir de 2009, deverá ser criado edital único para concurso de juiz federal substituto do país. “Desta forma, pretendemos reunir o que havia de comum entre os diversos concursos existentes e acrescentar novos conteúdos, como comércio eletrônico, propriedade intelectual, subsistemas dos juizados, responsabilidade penal da pessoa jurídica, tratados e convenções internacionais, conceito de crime organizado etc”.

Também está em discussão a criação de um “Provão Objetivo Nacional”, que seria realizado pelo menos duas vezes ao ano para avaliar os candidatos ao cargo de juiz federal. “Desta maneira poderemos verificar se aquela pessoa tem o perfil adequado para ser magistrado, com a criação de novas etapas eliminatórias e classificatórias. Será uma inovação no procedimento”. Para a implementação dos cursos de capacitação, está sendo criado “banco de talentos” de juízes e servidores, da própria Justiça Federal, para que estes sejam propagadores de conhecimento. Também serão realizadas parcerias com outros órgãos públicos e privados. “Por exemplo, vamos celebrar convênio com a Divisão Nacional Anti-máfia da Itália para troca de experiência e capacitação”, afirmou o ministro. Quanto à vitaliciedade e promoção por merecimento, Gilson Dipp disse que os critérios ainda estão em estudo e terão caráter amplo e variado.

PNC: aperfeiçoamento do servidor

Ao abrir a segunda parte da palestra, à tarde, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, deu seu total apoio ao Plano Nacional de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC). “Esse plano demonstra o respeito que a Justiça Federal tem pelos seus servidores em todas as instâncias. Vejo a preocupação no prosseguimento do programa, a gestão comprometida com a qualidade de vida e a possibilidade do servidor ser parte integrante desse trabalho”.
Para o ministro Gilson Dipp, lançar oficialmente o PNC na 3ª Região é motivo de orgulho. “Talvez este seja o plano mais ambicioso, tanto para o juiz como para o servidor. Não é possível capacitar o magistrado sem pensar num plano permanente para o servidor”.

Gilson Dipp falou sobre sua experiência na Justiça Federal e as dificuldades que teve ao se ver “de repente” dirigindo um tribunal. “Vi as necessidades que temos de estrutura e gestão de juízes e servidores. Aprendi a valorizar o trabalho do servidor. Essa integração e confiança mútua é a força motriz da Justiça Federal”. Lembrou que a aprovação do PNA e PNC deu-se através da mesma resolução.

Ambos os planos de capacitação (juízes e servidores) devem ser executados no biênio 2008/2009 para que haja continuidade nas próximas gestões administrativas. “O PNC é uma amostra da preocupação que temos em aprimorar a qualidade dos serviços prestados. Ele foi feito para atender as demandas e necessidades sentidos pelos próprios servidores. Tem como força a parceria de gestores, essenciais para o gerenciamento das varas e das Seções Judiciárias”.

Com a implantação do PNC, deve ser aumentado em 50% a oferta de cursos para servidores, seja à distância ou presencial. “É um programa que ainda está em aberto, em permanente revisão. Estou confiante que é possível um projeto político-pedagógico que satisfaça as necessidades da Justiça Federal”.

Estiveram também presentes às palestras a vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Suzana Camargo; o corregedor-geral da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal André Nabarrete; o diretor da Escola de Magistrados da 3ª Região (Emag), desembargador federal Newton De Lucca; a diretora do foro da Seção Judiciária de São Paulo, juíza federal Renata Andrade Lotufo, além de desembargadores, juízes e servidores.

João Fábio Kairuz / TRF3

1.- Apresentação do Coral do TRF3, prestigiada por autoridades e servidores. Na primeira mesa, o desembargador Newton de Lucca, diretor da Emag; o ministro do STJ Gilson Dipp, coordenador-geral da Justiça Federal; a desembargadora Marli Ferreira, presidente do TRF3; e as desembargadoras Vesna Kolmar e Marisa Santos, esta última coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região 2.- As desembargadoras Vesna Kolmar e Marli Ferreira e o juiz Nino Toldo, vice-presidente da Ajufe, com três jovens juízes, recém-ingressados na magistratura 3.- Na mesa, o desembargador André Nabarrete, corregedor do TRF3; o ministro Gilson Dipp, e os desembargadores Marli Ferreira, Suzana Camargo (vice-presidente do TRF3) e Newton de Lucca 4.- A juíza federal Renata Lotufo, diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo 5.- Rosana Moraes Zonaro, diretora de Subsecretaria de Administração Funcional, na palestra em que detalhou o PNC para os servidores 6.- Esquete da companhia teatral "Toque de Areia", que se apresentou antes do início da palestra do PNA 7.- O juiz federal Nino Toldo durante entrevista sobre o PNA

Ricardo Acedo Nabarro
Seção de Divulgação Social (Suds)