Mutuários e Caixa realizam acordos para extinguir processos na Segunda Instância

    O mutuário Ângelo Bonito, entrou hoje, 28 de março, no Fórum da Justiça Federal em São Paulo para resolver um problema que o incomodava desde 1987. Ele e sua esposa pagaram 180 prestações da casa própria, mas sobrou um resíduo e, por isso, eles resolveram entrar na Justiça Federal.
    Sua advogada, Ângela Consorte, destaca a importância da conciliação para a população: “Não se pode viver em uma casa em que se sabe que a liminar pode ser cassada a qualquer momento” e continua: “a conciliação resolve o problema na hora”.
    Ele representa apenas um dos 208 processos da 2ª Instância da Justiça Federal que estiveram em pauta nas audiências de conciliação promovida esta semana, de 24 a 28 de março, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
    Estes processos discutiam contratos de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) pelo Plano de Equivalência Salarial (PES) e Sacre.
    As audiências foram realizadas no Fórum Pedro Lessa, em São Paulo, e teve como resultado parcial à obtenção de acordo em 87 casos, o que equivale a 66% de sucesso.
    Para a juíza federal Daldice Santana, que coordena os mutirões, “Sem dúvida é um bom resultado, porque as próprias partes decidiram a sua situação e negociaram a sua dívida, além disso, é bom para o Judiciário, porque diminui a demanda com a extinção de vários processos”.
    A próxima semana de conciliação para processos da 2ª Instância está prevista para o período de 14 a 18 de abril de 2008.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação