Lançamento será realizado na próxima segunda-feira, 2 de junho, na Livraria Cultura, em São Paulo

O juiz federal Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, irá lançar seu novo livro, “Combate à Lavagem de Dinheiro – Teoria e Prática” (Editora Millenium), na próxima segunda-feira, 2 de junho, a partir das 18h30, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional – Av. Paulista, 2.073 – Térreo, em São Paulo.

A obra aborda o que há de mais novo na área de prevenção e repressão a este tipo de crime, além de relatar a experiência das Varas Federais especializadas em crimes financeiros e em lavagem de dinheiro. Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da existência destas varas, tendo sido o magistrado um dos primeiros a ocupá-las.

Na visão do juiz, “o crime atingiu estágio de profissionalismo tal que invariavelmente o Judiciário mal tem respondido às expectativas geradas pelo implemento do normativo definidor do delito de lavagem de valores”. O livro traz um panorama do que classifica como ‘novo mundo criminal’, que perpetua delitos anteriores e o enriquecimento ilícito de seus autores. A lavagem de dinheiro é o tipo de crime que “requer rápida reação do Estado já no seu início, quando a persecução penal pode ser mais eficaz”, define.

Entre vários dos importantes aspectos abordados pelo livro, um capítulo é dedicado à advocacia no que se refere às prerrogativas profissionais e a legítima atuação estatal de repressão. Outra parte fala dos obstáculos à persecução penal do crime de lavagem, abordando tópicos da legislação que podem ser aperfeiçoados, dificuldades das perícias e recursos materiais das varas especializadas.

Obra que se torna referência desde seu lançamento, traz também relato sobre os instrumentos de facilitação da apuração do crime: denúncias anônimas, delação premiada, quebra de sigilo e a cooperação jurídica internacional, com propostas de aperfeiçoamento da apuração. Segundo o autor, “traçou-se um horizonte do delito de lavagem de valores, o político-criminal, visando proceder uma análise crítica e real dos sistemas internacionais e nacionais”.

Especialista em Direito Processual Civil pela UnB e doutor em Direito Penal pela USP, o juiz Fausto Martin de Sanctis é professor da Universidade São Judas Tadeu e do INPG e autor dos livros "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" (Saraiva - 1999) e "Punibilidade no Sistema Financeiro Nacional - Tipos Penais que tutelam o Sistema Financeiro Nacional" (Millennium - 2003). É também co-autor, com outros juízes de varas especializadas, do livro "Lavagem de Dinheiro" (Livraria do Advogado - 2007), uma homenagem ao ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, coordenador-gera da Justiça Federal.


Lançamento de Livro: