A maioria das 55 ações ajuizadas tratou de pedidos de benefício assistencial (LOAS) e auxílio-doença rural

    O município de Barra do Turvo está localizado a 150 quilômetros da cidade de Registro, no Vale do Ribeira, sul de São Paulo. Na região, uma das mais pobres do Estado, ainda falta energia elétrica, as escolas municipais não possuem telefones e, ainda, nenhum Fórum de justiça foi ali instalado. Isso não foi impedimento para o juiz federal Luis Antônio Zanluca, presidente do Juizado Especial Federal Cível de Registro, comandar uma equipe de quatro pessoas no trabalho itinerante feito pelo JEF durante dois dias, quando foram atendidas 155 pessoas. 

    As atividades foram realizadas em Barra do Turvo em duas oportunidades: na última sexta-feira, 6 de junho, na Escola Estadual Bairro Rio Vermellho, localizada na BR 116, km 555, Bairro Rio Vermelho, e na segunda, dia 9, na Escola Estadual Professor Luiza Darly Gomes de Araújo, na Rua Odorico Cardoso dos Santos, 75, Centro. 

    Às 7h da manhã de ontem, o juiz e mais quatro servidores utilizaram a única viatura do JEF e fizeram uma viagem de duas horas para que a Justiça estivesse mais próxima do cidadão. O trabalho de atendimento foi possível porque a Delegacia de Ensino local disponibilizou a estrutura das escolas para a realização desse trabalho itinerante. 

    Nestes locais foi instalada uma pequena Central de Atendimento. A internet foi acessada com dificuldades via satélite e serviu apenas para consultas. O procedimento foi praticamente igual aos JEFs fixos, com algumas adaptações: foram distribuídas senhas, o cadastramento da população foi feito manualmente e os documentos, fotografados, pela impossibilidade do uso de um escaner.

   Os cidadãos que compareceram vieram, em sua maioria, para tirar dúvidas e “se sentiram lembrados”, explica Rosimere Lino de Magalhães Moia, diretora do JEF de Registro, que avalia o trabalho como "bastante positivo". No primeiro dia, 43 pessoas foram atendidas e 23 ações ajuizadas (deram entrada ao pedido) no Juizado. Quase todas as solicitações são de benefício assistencial (LOAS) e auxílio-doença rural. Ao todo, o JEF itinerante contabilizou 23 novas ações. No segundo e último dia, foram mais 112 atendimentos, com 32 ações ajuizadas. De novo a tendência se confirmou: mais processos de LOAS e auxílio-rural. Foram atendidos ainda casos de aposentadoria por idade rural, aposentadoria por tempo de contribuição e até auxílio-maternidade. 

   O atendimento superou as expectativas e o horário de atendimento foi ultrapassado. “Pensamos em terminar o serviço às 18 horas, mas prosseguimos mais algum tempo até atender o último cidadão”, contou a servidora Rosi. 

    "Esta é apenas a primeira etapa dos trabalhos", afirma o juiz Luís Antônio Zanluca, que já está mapeando outras localidades, como aldeias indígenas, comunidades de pescadores e outras áreas isoladas da região para que “a Justiça chegue a todos”. 

   O Juizado Especial Federal de Registro fará agora o levantamento das audiências e perícias que serão necessárias nos novos processos, quando então as mesmas poderão ser agendadas e os casos, solucionados. “Voltaremos para entregar a sentença nas mãos dos cidadãos que tiverem seu direito reconhecido”, garante o juiz.