Juizado Especial Federal de São Paulo e Ministério da Previdência marcam 1,5 mil audiências de conciliação
O Juizado Especial Federal de São Paulo e o Ministério da Previdência Social realizam na próxima semana – de 7 a 11 de julho - o mutirão de conciliação, com a realização de 1,5 mil audiências relacionadas ao pagamento de benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) e os devidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) a deficientes e idosos carentes.
Todos os segurados, com e sem advogado, já foram intimados. Para os que contrataram advogados, a comunicação foi feita para o profissional, pelo Diário Oficial, que deverá avisar a seu cliente a data e a hora da audiência. Para aqueles que ingressaram com a ação diretamente no atendimento do JEF, o comunicado foi por telegrama.
Durante o mutirão, cinco procuradores do INSS, conciliadores e juízes do JEF pretendem realizar quase 400 audiências por dia, o que representa a totalidade de processos analisados em um mês inteiro.
As audiências de conciliação serão realizadas das 13 às 18 horas, na sede do Juizado Especial Federal de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1345, exceto no dia 9 de julho, feriado estadual em São Paulo em comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932.
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