Luca Mezzetti destacou a importância das cortes constitucionais na manutenção do equilíbrio entre os Poderes 

O diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha, Luca Mezzetti, fez palestra sobre “Tribunais constitucionais e o Estado de Direito”, no dia 22 de outubro, em evento realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). 

“A mais importante e qualificada ferramenta para proteger o princípio e fim último do Estado de Direito, que é a dignidade humana, é a Justiça Constitucional, são as cortes constitucionais”, afirmou. 

Professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Bolonha, Mezzetti destacou que, no contexto de polarização política, esses tribunais têm responsabilidade ainda maior na preservação do equilíbrio entre os Poderes. 

“Em um mundo polarizado, no qual se verifica a tendência de a política desembocar no populismo, com mensagens que não necessariamente coincidem com os valores e direitos fundamentais, as cortes constitucionais têm enorme responsabilidade de equilíbrio ou de reequilíbrio entre os Poderes de Estado.” 

Professor Luca Mezzetti, durante palestra no auditório da Emag (Fotos: Acom/TRF3) 

A exposição foi realizada no auditório da Emag, com transmissão pela plataforma Zoom. Participaram magistrados, servidores da Justiça Federal da 3ª Região e público em geral. 

O evento foi coordenado pelo desembargador federal do TRF3 José Marcos Lunardelli e por João Grandino Rodas, presidente do Cedes e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A direção ficou a cargo do diretor da Emag, desembargador federal Nelton dos Santos. 

Compuseram a mesa a desembargadora federal Audrey Gasparini, o professor João Grandino Rodas e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Ricardo Cintra Torres de Carvalho, representando a Escola Paulista da Magistratura.  

Assistiram à palestra os desembargadores federais Marcelo Vieira e Gabriela Araújo, entre outros magistrados, servidores e público em geral 

Na abertura, a presidente da mesa, desembargadora federal Audrey Gasparini, comentou a atualidade da discussão. “É um tema em debate no Brasil, neste momento. Os tribunais constitucionais são essenciais à proteção de direitos fundamentais. A atuação deles sem dúvida assegura o equilíbrio entre os Poderes constituídos e a manutenção da democracia.” 

O professor João Grandino Rodas lembrou a proximidade da celebração dos 200 anos da fundação do curso de Direito da Universidade de São Paulo, em 1827, por dom Pedro I. Ao final, defendeu o aprofundamento dos estudos sobre direito comparado. 

O desembargador do TJSP Ricardo Cintra Torres de Carvalho comentou a tendência brasileira de “ordinarização” da Constituição Federal, que leva as cortes constitucionais a julgarem os mais variados tipos de assunto. 

“Primeiro, precisamos fortalecer a Constituição e, depois, fazer com que os tribunais constitucionais cresçam de relevo e de atuação.” 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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