Parceria entre os Tribunais irá tornar mais rápido o julgamento de processos previdenciários

    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmaram mais um acordo de cooperação na sexta-feira, 4 de julho, para a adoção de medidas administrativas que acelerem o trâmite das ações previdenciárias e assistenciais processadas pela Justiça Estadual de São Paulo. Assinaram o acordo a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vallim Belocchi.

    A parceria prevê o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento em matéria previdenciária para os juízes estaduais, fornecimento da metodologia de cálculo à Justiça Estadual, acesso à jurisprudência especial, pagamento de perícias médicas e assistenciais, interação entre os sistemas processuais das Justiças Estadual e Federal, além do intercâmbio de informações entre os sistemas eletrônicos do INSS e da Justiça Estadual.

    O documento assinado indica o desembargador federal Castro Guerra, do TRF3, e o desembargador Danilo Panizza, do TJ-SP, como coordenadores que acompanharão a implementação e execução das atividades previstas no acordo de cooperação.

    De acordo com a presidente do TRF3, Marli Ferreira, este “é um momento histórico. É uma forma de caminharmos juntos, porque a Justiça é uma só”, com o que concordou o presidente do TJ-SP, Vallim Belocchi 

    Estiveram presentes ao ato o desembargador federal do TRF3, Mairan Maia, representante da Justiça Federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os presidentes de três dos outros quatro Tribunais Regionais do País: os desembargadores Jirair Megueriam, do TRF1; Silvia Gorayeb, do TRF4, e José Baptista, do TRF5, bem como a vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Suzana Camargo, e outras autoridades.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação

Edgard Catão / TRF3

1 e 2-.  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira ,e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Vallim Belocchi, assinam acordo de cooperação entre os tribunais 3.- Presentes à cerimônia o desembargador do TRF3 Mairan Maia, representante da JF no Conselho Nacional de Justiça; a vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Suzana Camargo, e o desembargador federal Castro Guerra, que acompanhará a implementação dos termos do acordo 4.- Testemunharam a assinatura do acordo os desembargadores federais Jirair Megueriam, Silvia Gorayeb e José Baptista, respectivamente presidentes dos Tribunais Regionais da 1ª, 4ª e 5ª Regiões