É a primeira vez que audiências deste porte são realizadas na região metropolitana de São Paulo

    A Subseção Judiciária de Santo André da Justiça Federal realizou, nos dias 23 e 24 de junho, um mutirão de conciliação para processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que abrrangeu processos em tramitação nos Fóruns de Santo André e São Bernardo do Campo, no ABC paulista. As audiências ocorreram simultaneamente em 12 mesas de conciliação, presididas por seis juízes federais de ambas as Subseções Judiciárias. Em cada mesa foi feita a análise da proposta de acordo entre as partes, elaborada conforme a situação de cada contrato, o que possibilitou ampla diálogo acerca dos aspectos jurídicos e financeiros que envolvem o financiamento. Além da conciliação, os mutuários também receberam esclarecimentos a respeito das regras aplicáveis aos seus contratos e sua posição atual.

    Em dois dias de conciliação, foram atendidas 461 pessoas. Destas, 132 participaram de audiências, que resultaram em 67 acordos, ou seja, sucesso em mais da metade delas. Outras 23 audiências foram redesignadas (transferidas para outras datas) e outros oito processos foram suspensos por 30 dias para tentativa de acordo administrativo entre as partes. Em 34 casos, o acordo não foi aceito pelo mutuário. Neste caso, os processos seguirão o trâmite normal. Ao todo, o mutirão de conciliação obteve cerca de 50% de acordos celebrados, resultado considerado extremamente positivo pela Justiça Federal.

  Para a coordenadora dos trabalhos do mutirão na Justiça Federal de Santo André, juíza federal Raquel Fernandez Perrini, “o incentivo à conciliação propicia o encontro entre juízes, mutuários, advogados, representantes da Caixa Econômica Federal ou da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). E isso faz com que a Justiça esteja mais próxima do cidadão que dela necessita”.

    Confira os resultados:

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação