Mutirão de conciliação aconteceu durante a semana de 7 a 11 de julho

O Juizado Especial Federal de São Paulo concluiu nesta sexta-feira (11) o mutirão de conciliação realizado juntamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante toda esta semana, com breve interrupção apenas no feriado de 9 de julho, quarta-feira, dia em que foi celebrada a Revolução Constitucionalista de 1932.

De um total de quase 1.400 audiências realizadas neste período, foram celebrados 587 acordos para implementação de benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefícios assistenciais (LOAS).

O INSS apresentou propostas de acordo para 807 processos (60%). Foram aceitas 72% das propostas oferecidas.

Nos processos de Loas, não foi possível propor acordo nos casos em que a renda per capita da família superou o montante de 1/4 do salário mínimo. Muitos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez não foram concedidas por conta da pessoa interessada ter pedido a qualidade de segurado (não apresentar algum dos requisitos que o tornariam habilitado a receber o benefício) ou ainda doenças pré-existentes.

Estavam previstas de início a realização de 1.500 audiências, mas muitos segurados não compareceram ou não foram encontrados. A juíza Marisa Cucio, presidente do JEF-SP, faz um apelo para que as partes comuniquem imediatamente ao Juizado qualquer mudança de endereço para evitar situações como esta.

Ana Cristina Eiras e Eduardo Silveira Costa
Assessoria de Comunicação