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16 / julho / 2008
JEF OSASCO INICIA CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DE APOSENTADORIA POR IDADE

Segundas, quartas e sextas-feiras são realizadas audiências no JEF de Osasco

    O Juizado Especial Federal de Osasco, na Grande São Paulo, iniciou em janeiro deste ano audiências de conciliação para processos referentes aos benefícios por incapacidade e assistenciais (LOAS), que são realizados em três dias da semana: segundas, quartas e sextas-feiras. Estas audiências têm obtido resultados bastante satisfatórios: até este mês, 155 acordos foram fechados devido a esta iniciativa.

    O sucesso da tentativa de conciliação fez com que a medida fosse estendida para outros tipos de processos. Assim, a partir desta sexta-feira (18), serão iniciadas audiências de conciliação para processos referentes à aposentadoria por idade.

    No JEF de Osasco atua o juiz federal David Rocha Lima Magalhães e Silva, presidente; e a juíza federal Nilce Cristina Petris de Paiva, que estão sentenciando mais processos a cada mês. Pela estatística de junho, houve um aumento de 50% nas decisões em relação ao mês anterior.

    Além disso, de acordo a servidora Viviane dos Anjos Ramires, diretora de Secretaria do Juizado Especial Federal de Osasco, os juízes estão priorizando as matérias especiais, readequando a pauta do JEF e ampliando o quadro de peritos.

    Observe abaixo o aumento do número acordos propiciado pelas rodadas de conciliação: 

    2007 (período de janeiro a dezembro)155 acordos
    2008 (até 15 de julho) - 152 acordos

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação

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