Ciclo de Estudos de Direito Penal promovido pela EMAG, que contou com a participação do ministro Nilson Naves, termina na próxima semana

Mais de 900 pessoas já participaram do Ciclo de Estudos de Direito Penal na Justiça Federal, promovido pela Escola de Magistrados da 3ª Região. O seminário começou no dia 22/08 e termina no próximo dia 9/10, sob a coordenação dos desembargadores federais Newton De Lucca e Cotrim Guimarães, diretor e vice-diretor da EMAG, respectivamente, e do professor Vicente Greco Filho, da Universidade de São Paulo.

Amanhã, 02/10, às 9 horas, o desembargador federal Luís Antônio Johonsom Di Salvo irá ministrar a palestra “Crimes Previdenciários: análise dos dispositivos dos arts. 168-A e 337-A do Código Penal. Excludentes da culpabilidade e da punibilidade”. O outro conferencista do dia será um dos coordenadores do curso, o professor doutor Vicente Greco Filho, da USP, que irá abordar o tema “Tráfico Internacional de Drogas: análise de dispositivos das Leis nº 11.343/06 e 6.368/76”.

No último encontro, no dia 09/10, às 9 horas, a professora doutora Ada Pellegrini Grinover, da USP, irá apresentar a palestra “Nulidades no Processo Penal: arts. 563 a 573 do Código de Processo Penal. Nulidade de atos e sentenças. Princípios”.

Foram convidados especialistas para debater pontos de grande interesse atual em matéria criminal, incluindo a legislação especial e o direito processual. Na abertura deste ciclo de palestras, o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falou sobre a garantia constitucional do habeas corpus. Na seqüência, foram apresentados temas como: “Direito Penal e Internet: a tipificação das condutas virtuais”, “Acordos e Tratados Internacionais em matéria penal”, “Prisão Cautelar”, “Prova no Processo Penal”, “Escutas telefônicas”, entre outros.

O curso, destinado a desembargadores, juízes federais e servidores da Justiça Federal, é credenciado pelo Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e irá conferir certificado de participação.

O seminário acontece no auditório do prédio sede do TRF da 3ª Região, no 25º andar, e está sendo transmitido ao vivo, por videoconferência, para as Subseções Judiciárias do interior de São Paulo e para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.

Wellington Campos
Assessoria de Comunicação