A Jurisdição na Justiça Federal é tema de debate em simpósio que acontece no Hotel Nacional Inn, em Campinas, interior de São Paulo

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, realiza entre os dias 6 e 10 de outubro, o II Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas, com o tema “A Jurisdição na Justiça Federal”, sob a coordenação dos desembargadores federais Newton De Lucca e Cotrim Guimarães, respectivamente, diretor e vice-diretor da EMAG, e do juiz federal Valdeci dos Santos, diretor da 5ª Subseção Judiciária - Campinas.

O objetivo deste encontro é oferecer aos interessados uma ampla visão da competência da Justiça Federal, envolvendo causas de interesse da União, de Estado estrangeiro, direitos humanos, tratados internacionais, causas criminais e outras demandas ligadas aos magistrados federais. “A nossa preocupação é organizar um ciclo de estudos que lance luz sobre a competência riquíssima da Justiça Federal, porque profissionais têm dificuldade em entender nossa competência, quanto mais os acadêmicos”, ressalta o juiz federal Valdeci dos Santos.

O evento é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA e tem como público alvo: desembargadores e juízes federais, diretores e servidores da Justiça Federal, alunos de cursos de Direito e o público em geral.

A abertura contará com a presença da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira. No encerramento, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, falará sobre Jurisdição Constitucional.

O Ciclo de Palestras acontecerá no Hotel Nacional Inn, localizado na Avenida Benedicto Campos, 35, Jardim do Trevo, Campinas, São Paulo. As inscrições poderão ser feitas através do site www.trf3.jus.br/emag. As vagas são limitadas e serão conferidos certificados de participação.

PROGRAMA

6/10 – Segunda-feira
19h30 – Abertura – desembargadora federal MARLI FERREIRA, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
20h – Jurisdição Federal e Ações Afirmativas – desembargador federal CARLOS MUTA, TRF3

7/10 – Terça-feira
8h – Jurisdição Federal e Defesa do Consumidor – desembargador federal NEWTON DE LUCCA, TRF3
19h30 – Jurisdição Federal e Direitos Fundamentais – desembargadora federal DIVA MALERBI, TRF3

8/10 – Quarta-feira
8h – Jurisdição Federal e Direito Penal – desembargador federal JOHONSOM DI SALVO, TRF3
19h30 – Jurisdição Federal e Estado Democrático de Direito – desembargador federal BAPTISTA PEREIRA, TRF3

9/10 – Quinta-feira
19h30 – Jurisdição Civil na Justiça Federal – desembargador federal COTRIM GUIMARÃES, TRF3
20h30 – Jurisdição Federal e Processo Contemporâneo – desembargador federal NELTON DOS SANTOS, TRF3

10/10 – Sexta-feira
19h30 – Jurisdição Constitucional – ministro GILMAR MENDES, presidente do Supremo Tribunal Federal
Encerramento – desembargadora federal MARLI FERREIRA, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação