JEF DE SANTOS ANTECIPA JULGAMENTOS EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO

03 / outubro / 2008

Cerca de 40 ações foram julgadas antecipadamente no primeiro dia do evento

O Juizado Especial Federal de Santos comemorou o Dia do Idoso no dia 1º de outubro. Cerca de 40 processos sobre concessão de aposentadoria por idade, benefício assistencial e revisão de benefício tiveram seus julgamentos antecipados. Esses julgamentos acontecerão até o dia 10 de outubro e a previsão é que mais 40 processos sejam julgados.

Segundo o juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, um dos coordenadores do evento, “cerca de 65 a 70% dos processos do Juizado Especial Federal de Santos são de idosos e a maioria trata de benefícios previdenciários”.

Em alguns casos, os julgamentos foram antecipados em até um ano em relação à data para a qual estavam previstos. É o que aconteceu com Evangelina Stefanini da Silva Gozzo, 63 anos. Ela entrou com um pedido de aposentadoria por idade no Juizado Especial em 25 de janeiro deste ano e tinha a audiência marcada apenas para 2010. “Achei ótima a antecipação da data, estou muito feliz”, afirma.

As comemorações começaram às 9 horas com uma palestra sobre “Memórias”, ministrada pela psicóloga Rosa Maria do Prado Oliveira, da Seção de Perícia e Programas de Prevenção da Justiça Federal de São Paulo. Durante a palestra, Rosa mostrou inúmeras fotos antigas da cidade de Santos, e incentivou a participação do público para relembrar locais, datas e fatos.

Para ela, “a memória não é só física, mas é social, psicológica e afetiva. A gente sabe que o cérebro funciona melhor quando é estimulado”. Rosa também falou da importância dos idosos para a sociedade: “Agora as pessoas envelhecem, chegam aos 80, 90 ou até 100 anos de idade. Por isso, o idoso vem tendo uma grande relevância, chama a atenção da sociedade e chama a atenção do Juizado Especial também”.

As audiências começaram após a palestra e as sentenças foram proferidas pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva. O JEF também disponibilizou um Plantão de Dúvidas no local. “Destacamos um servidor apenas para atender aos idosos quanto ao andamento de qualquer ação que tenham aqui ou simplesmente para tirar dúvidas sobre seus benefícios ou sobre o que fazer para ingressar com uma ação”, explica o juiz.

Idosos se emocionam

O ex-comerciante Osmário Francisco Ferrari, 70 anos, emocionou-se ao ouvir do juiz a sentença de seu processo. Ele ingressou com um pedido de benefício assistencial para idosos, mais conhecido como Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) no INSS, que negou a concessão. Após a sentença favorável, Osmário vai receber um salário mínimo por mês e mais 9.700 reais retroativos. “Graças a Deus a Justiça fez justiça. Esse dinheiro vai me cair muito bem, porque faz anos que estou passando necessidade. Estou muito feliz e emocionado”, confessou Osmário.

O Loas é um benefício social concedido a pessoas portadoras de deficiência ou idosos, que não tenham condições de se manterem sozinhos e possuam renda familiar de até um quarto de salário mínimo per capita.

Esse também é o caso de Maria Nunes Ferreira, que tem 68 anos de idade e trabalhava como doméstica. “Eu procurei o INSS para pedir o benefício, pois preciso ter salário para comprar meus remédios. Eles me negaram o direito”, conta Maria. Após a sentença, ela vai receber um salário mínimo por mês e 6.800 reais retroativos. “A Justiça está de parabéns”, finalizou.

O Juizado Especial Federal de Santos foi implantado em 14 de janeiro de 2005 e possui atualmente 13.400 ações em andamento. A presidente do Juizado de Santos é a juíza federal Luciana de Souza Sanchez.

Fotos: Ana Carolina Minorello/ACOM/TRF3