Platéia composta por estudantes e profissionais do Direito terá a oportunidade de aprofundar o conhecimento das matérias de competência da Justiça Federal

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, abriu nesta segunda-feira, 6/10, o II Ciclo de Palestras da Justiça Federal de Campinas, organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, com apoio institucional das Faculdades Anhanguera, e coordenação dos desembargadores federais Newton De Lucca e Cotrim Guimarães, respectivamente, diretor e vice-diretor da Emag, e do juiz federal Valdeci dos Santos, diretor da Subseção de Campinas.

O tema A Jurisdição na Justiça Federal será debatido durante a semana de 6 a 10 de outubro, em homenagem ao aniversário de 20 anos da Constituição da República, e tem como objetivo abrir uma discussão com estudantes e operadores do Direito sobre a competência da Justiça Federal.

Em seu discurso de abertura, a desembargadora Marli Ferreira destacou o trabalho desenvolvido pela Justiça Federal de Campinas e a importância do seminário “porque direciona os profissionais do Direito para a realidade vivenciada pelos membros da magistratura federal da 3ª Região”, argumenta.

A primeira palestra do evento ficou a cargo do desembargador federal Carlos Muta, que falou sobre Jurisdição Federal e Ações Afirmativas. Ele iniciou seu discurso alegando que falar de Direito Constitucional é falar de história, de filosofia, de valores. “Posso dizer que Direito Constitucional é muito menos técnica e muito mais ideologia e valores”, afirma o desembargador.

O palestrante fez uma comparação com o Direito Processual que é quase uma matemática jurídica, transformando-se em uma regra. Já no Direito Constitucional tem que se trabalhar com valores, sensações e sentimentos, não só no presente, mas na história, no passado, nas circustâncias do tempo e do local. “É muito difícil ensinar o Direito Constitucional sem nos vincularmos ao passado e sem pensarmos nas conseqüências futuras. O Direito Constitucional perpassa por todos os ramos do Direito e estabelece uma diretriz muito mais ideológica, muito mais filosófica do que propriamente técnica”.

O desembargador federal Carlos Muta analisou os princípios fundamentais da Constituição Federal, da igualdade, da isonomia e da dignidade humana. Ele acredita que a nossa Constituição é resultado de um processo histórico, de uma transformação social profunda, com a ruptura política que decorreu da democratização do país.

Com este discurso, o desembargador quis lembrar que os operadores do Direito devem trabalhar com as regras, mas também “usar o sentimento essencial de justiça que aflora da nossa evolução como civilização”.

“Nós temos que ser semente para que frutos melhores venham. Nós não vamos conseguir alcançar isso se ficarmos pensando apenas nas regras. Não que as regras não sejam importantes, mas nós não podemos permanecer passivos dentro das regras, diante da matemática jurídica. A matemática jurídica é discurso fácil. Além da matemática jurídica, existe a filosofia jurídica, a ideologia jurídica, a história por trás de cada conceito, de cada princípio, de cada norma”, disse o desembargador federal Carlos Muta, encerrando sua palestra.

Além da presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, compuseram a mesa de trabalho: o desembargador Luiz Carlos Araújo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; os desembargadores federais Newton De Lucca, Carlos Muta e Antonio Cedenho; o general de brigada Claudio Rossi Moura; o juiz federal Valdeci dos Santos; a presidente da OAB/Campinas, Teresa Nascimento Rocha Dora; e os professores Maria Elisa Ferraz Carbonari e Werner Mertzig, da Faculdade Anhanguera.

O Ciclo de Palestras acontece no Hotel Nacional Inn, localizado na Avenida Benedicto Campos, 35, Jardim do Trevo, em Campinas.

João Fábio Kairuz - ACOM - TRF3

1 - Presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira e o palestrante da noite, desembargador federal Carlos Muta participaram do II Ciclo de Palestras 2 - Mesa de honra composta por magistrados, advogados e professores 3 - Desembargador federal Antonio Cedenho prestigiou o evento 4 - O coordenador do evento, juiz federal Valdeci dos Santos, diretor do Fórum da Justiça Federal de Campinas 5 - Desembargador federal Newton De Lucca, diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região 6 - Platéia composta por estudantes e profissionais do Direito 7 - Mesa de livros com temas de Direito, organizada pela Faculdade Anhanguera

Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação