Em São Paulo, a população será atendida em um único lugar para ações que tramitam na Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho

De 1º a 5 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região estará mobilizado para participar da Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.

Em São Paulo é a primeira vez que o mutirão acontece fora das dependências do Tribunal e dos Fóruns. As audiências serão realizadas em espaço mais amplo, no Estádio Municipal do Pacaembu, das 10 às 17 horas, possibilitando um melhor atendimento à população.

“A diferença é que este ano o evento será realizado em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, afirma o desembargador federal Antonio Cedenho, coordenador do Programa de Conciliação no TRF3.

Além de processos do TRF3, ou seja, ações de 2ª Instância, estão previstas audiências de processos que tramitam na Primeira Instância da Justiça Federal de São Paulo e nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Estão, ainda, previstas a realização de audiências de conciliação nas Subseções do Interior do Estado, bem como na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.

“A expectativa é dar continuidade e incentivar a proposta dos órgãos superiores, tais como o Conselho Nacional da Justiça, que é de estimular os procedimentos conciliatórios no âmbito da Justiça”, conta o desembargador federal Antonio Cedenho.

O TRF da 3ª Região vem ao longo do ano promovendo audiências de conciliação. Na visão da presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, “A conciliação é uma forma alternativa de solução de litígios. De tal forma é importante esse instrumento à disposição do Poder Judiciário que os processos terminam e não geram mais recursos, ou seja, as pessoas que buscam a Justiça tem na conciliação uma solução rápida para seus processos”.

No período de 1º a 5 de dezembro estarão na pauta das audiências de conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal, processos que discutam Sistema Financeiro de Habitação, matérias previdenciárias da 2ª Instância e do Juizado, ações do INSS, aposentadoria por idade urbana, auxílio-doença, LOAS, entre outros.

A expectativa é que a Semana Nacional de Conciliação não só alcance, mais supere o êxito alcançado nos anos anteriores.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação