Diversos planos de financiamento e tipos de taxas de juros foram alguns dos temas da palestra de hoje no curso Juros, Aspectos Econômicos e Jurídicos

Na manhã de hoje (15/10), aconteceu a segunda palestra do seminário Juros: Aspectos Econômicos e Jurídicos, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

            O palestrante do dia, professor doutor Flávio Maia Fernandes dos Santos, procurador do Banco Central do Brasil e coordenador de cursos de pós-graduação da FGV em São Paulo, tratou dos juros e seus conceitos econômicos, explicitando, sob a ótica da matemática financeira, conceitos como juros simples e compostos, diferenças entre taxas de juros (efetiva, nominal, real, aparente, etc.) e planos de financiamento (Price, Sac, Sam, etc.), analisando alguns acórdãos divergentes sobre esses temas.

O professor partiu da premissa de que juridicamente é vedado o anatocismo, ou seja, a cobrança de juros sobre juros, exceto quando houver estipulação anterior que o autorize. Dessa forma, apresentou casos concretos de financiamento de veículos e imóveis, que foram debatidos entre os participantes do curso, inclusive com as implicações jurídicas de cada caso. Entre a legislação analisada, encontram-se os artigos 354 e 591 do Código Civil, a Súmula 121 do STF, a Medida Provisória 1966/00 e o artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor.

Os planos de financiamento mais debatidos foram o Pagamento em Prestações Iguais, conhecido como Price, muito comum nos empréstimos pessoais e financiamento de veículos, e o Sistema de Amortização Constante (Sac), mais comum nos financiamentos imobiliários e de longo prazo, sistema em que o devedor paga parcelas decrescentes. O professor também sugeriu a consulta ao site do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br) para cálculos de financiamentos, “pois esse site possui a calculadora do cidadão”, que permite principalmente a simulação de financiamentos com prestações fixas.

A bibliografia utilizada na palestra foi “Matemática Financeira: Objetiva e Aplicada”, de Abelardo Puccini, Editora Saraiva.

A próxima palestra acontecerá na próxima segunda-feira (20/10), às 9 horas, e será ministrada pelo professor doutor Marcos Cavalcante de Oliveira, que falará, entre diversos assuntos, sobre taxas de juros especiais.

Ana Carolina Minorello

Assessoria de Comunicação

Fotos: João Fabio Kairuz / ACOM / TRF3

Professor doutor Flávio Maia Fernandes dos Santos, palestrante do dia.