Audiência de conciliação coletiva em Avaré tentará acordo em 230 processos que solicitam auxílio-doença, benefício assistencial e aposentadoria por invalidez

O Juizado Especial Federal de Avaré realiza, na próxima sexta-feira (24/10), uma audiência de conciliação coletiva com 230 processos previdenciários relativos a auxílio-doença, benefício assistencial (Loas – Lei Orgânica da Assistência Social) e aposentadoria por invalidez. O evento acontecerá a partir das 14 horas no Fórum Federal, localizado na rua Bahia nº 1580. Todos os processos foram previamente agendados e as partes já foram intimadas.

Nesse tipo de audiência, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) propõe acordo ao mesmo tempo para todos processos que estão em pauta. As pessoas que aceitarem os acordos propostos saem do Juizado com a garantia de receber o benefício em até 30 dias. Se houver benefícios retroativos, o recebimento ocorrerá em torno de 60 dias. Quem não quiser aceitar o acordo deve aguardar o trâmite normal do processo.

É a primeira vez que o JEF de Avaré realiza audiência de conciliação coletiva. A intenção é promover uma por mês, sempre com matéria previdenciária. Assim, todos os meses o JEF de Avaré fará uma varredura em todos os processos que têm como parte o INSS. As ações que estiverem prontas para receber propostas de acordo serão incluídas automaticamente nas próximas audiências de conciliação. A próxima já tem data marcada: acontecerá no dia 14 de novembro deste ano e possui 220 processos em pauta.

O Juizado Especial Federal de Avaré possui seis mil processos em andamento e tem como responsável o juiz federal Aroldo José Washington.

Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação