Emag e OAB/Presidente Prudente realizam seminário em homenagem ao desembargador federal Jediael Galváo Miranda

Teve inicío ontem, 22 de outubro, e prossegue hoje, 23 de outubro, a Jornada Prudentina de Estudos da Justiça Federal. O evento é promovido pela Escola de Magistrados e pela OAB, 29ª Subsecção.

Na ocasião, prestaram homenagem póstuma ao desembargador federal Jediael Galvão Miranda, que seria um dos palestrantes desse seminário. Foi lembrada a sua carreira efêmera e brilhante, que deixou um rastro de realizações e frutos, além do exemplo de magistrado.

A desembargadora federal Suzana Camargo, vice-presidente do TRF3, tratou do tema: "Psicologia do Testemunho". Ela destacou que a prova testemunhal assumiu relevância muito grande, pois por meio dela pode-se negar ou conceder direitos previdenciários, que dizem respeito à sobrevivência do ser humano; comprovar ou não os direitos trabalhistas, que representam o suor, o labor e a luta de cada um; questões na área cível e, na área penal, pode-se cercear a liberdade, que é o maior direito do ser humano.

A palestrante afirmou que o juiz deve observar a linguagem não verbal das testemunhas, sua fisionomia, posturas e reações em relação ao que está sendo dito oralmente, para aproximar-se da verdade. Ela afirmou que todos os dados sobre a testemunha são relevantes, tais como: idade, profissão, instrução, endereço, grau cultural, grau de raciocínio lógico, sua emotividade e seu interesse no caso.

A desembargadora federal Suzana Camargo frisou que qualquer percepção é sempre uma análise parcial da situação, pois qualquer pessoa ao narrar um fato acaba agregando os seus valores, como cultura e vivência.

Sobre a postura do juiz, ressaltou que ele deve coletar a prova com seriedade, respeito e segurança para chegar a verdade, não pode estar imbuído de pré-julgamento, deve saber ouvir e sua postura deve ser a mais imparcial possível. Deve, ainda, ser fiel as declarações prestadas pelas partes e testemunhas, ter paciência ao inquirir e solicitar todos os detalhes do caso, principalmente, quando estiver diante de uma testemunha mentirosa.

A mesa do evento foi assim composta: vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Suzana Camargo; presidente da OAB-29ª Subsecção, José Francisco Galindo Medina; juízes federais Paulo Sarno, Cláudio Santos e Newton José Falcão; deputado federal Talmir Rodrigues; conselheiro João Emilio Zola, do Tribunal de Ética e pelo coordenador da OAB, Rodrigo Lemos Arteiro.

O seminário prossegue hoje, 23 de outubro, com a palestra "As alterações no Código de Processo Civil e sua repercussão sobre a Execução Fiscal" que será ministrada pelo desembargador federal Nelton dos Santos.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação