Juízes e professores analisam as reformas do Processo Penal

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promove em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o “Curso de Extensão em Direito Penal e Processual Penal”, de 31 de outubro a 21 de novembro de 2008.

Neste período, relevantes nomes do mundo acadêmico e jurídico realizarão palestras às sextas-feiras. O curso acontece no Auditório da OAB/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 4.700, Carandá Bosque e tem como público alvo juízes e servidores, promotores, defensores, procuradores, advogados e estudantes.

A coordenação do evento ficou a cargo dos desembargadores federais Newton De Lucca e Cotrim Guimarães, respectivamente, diretor e vice-diretor da Emag, e de Sérgio Muritiba, diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA-MS).

Será conferido certificado de participação pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com carga horária de 20 horas/aula.

Os interessados podem realizar as inscrições pelo site: www.esams.org.br. Maiores informações pelo telefone (67) 3342-4000.

PROGRAMA

31/10 – 19h – Análise das recentes reformas do Processo Penal (provas) – Vicente Greco Filho (professor livre-docente/USP)

20h30 – Teoria da Imputação Objetiva – Alessandra Greco (docente/USP)

7/11 – 19h – Crimes contra o sistema financeiro: análise de dispositivos da Lei 7.492/86 – Luiz Carlos Gonçalves (doutor PUC-SP e MPF-SP)

20h30 – Crimes de lavagem de ativos: análise dos dispositivos da Lei 9.613/98 – Sérgio Fernando Moro (doutor UFPR e juiz federal – 4ª Região)

14/11 – 19h – Prisão cautelar e Condenatória à luz das Reformas – Rejane Alves de Arruda (doutora PUC-SP e ESA)

20h30 – Aspectos do Direito Penal Tributário – William Wanderley Jorge (MP-SP e professor – Fadisp)

21/11 – 19h – Tráfico de Drogas: análise de dispositivo das Leis 11.343/06 e 6.368/76 – Vicente Greco Filho (professor livre-docente/USP)

20h30 – Análise das recentes reformas do Processo Penal (Procedimento) – Guilherme de Souza Nucci (juiz do Tribunal de Justiça – SP)

Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação