Lideranças do Judiciário Paulista se reúnem no TJ/SP e debatem o aperfeiçoamento do Judiciário

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marli Ferreira, participou hoje (6/11) do Encontro Regional do Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). Esta reunião faz parte do movimento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende promover a integração do Judiciário e a discussão de ações que modernizem a Justiça.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes fez a abertura do Encontro, que foi conduzido pelos conselheiros do CNJ, Andréa Pachá, Felipe Locke, Rui Stoco, Marcelo Nobre e Mairan Maia, desembargador do TRF3. Participaram da reunião os dirigentes e magistrados das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e do Trabalho de São Paulo.

Entre outras autoridades, estiveram presentes: o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representando o presidente; o desembargador Décio Sebastião Daidone, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; o coronel PM Fernando Pereira, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e o juiz José Joaquim dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, representando o presidente. Os participantes discutiram os problemas e as soluções encontradas para ampliar o acesso da sociedade ao Judiciário e as medidas que podem torná-lo mais célere.

Resultados apresentados pelo TRF da 3ª Região

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, apresentou o trabalho desenvolvido no TRF, na Justiça Federal e nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, SP e MS, ressaltando que é uma Justiça responsável por 46 milhões de pessoas.

A desembargadora federal Marli Ferreira destacou algumas iniciativas do órgão, tais como, a criação de um banco de talentos de juízes e servidores que multiplicam os conhecimentos; a reestruturação funcional das áreas administrativas e judiciárias; a consolidação de atos normativos; a criação de núcleos de gestão estratégica e estatística; a modernização dos prédios; a criação do núcleo de estratégica e estatística; os programas de gestão ambiental e documental e a certificação “ambiente livre de tabaco”.

Na área judiciária, ressaltou os estudos para a distribuição de novas Varas e Juizados Especiais Federais e os programas de conciliação, “que têm alcançado um sucesso muito importante”, afirmou. O programa de conciliação da 3ª Região possui um calendário anual para a realização das audiências de conciliação, que resolvem processos de 1ª e 2ª Instância. No TRF3 existe um Gabinete da Conciliação, próprio para tratar destas questões.

A magistrada ressaltou também o papel da informatização e o sucesso dos JEFs, que são totalmente virtuais, o projeto de execução fiscal virtual, o sistema de precatório eletrônico, a certificação digital, o e-jud e outras medidas que estão acelerando e modernização o Judiciário.

Os juízes federais Leila Paiva e Paulo Sérgio Domingues, em auxílio à Presidência do TRF3, explicaram com mais detalhes o projeto de execução fiscal virtual – EFV e o programa de gestão documental, que cuida do acervo resultante do produto do trabalho da Justiça Federal. O juiz federal Paulo Sérgio Domingues afirmou que do início do ano até este mês já foram eliminados 30.000 processos, cujo material foi doado para a reciclagem. O TRF3 já está preocupado com o acervo digital.

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, contou, ainda, sobre um projeto de caráter humanitário que pretende atender a população ribeirinha, mais necessitada, com a promoção de ações que diminuam as desigualdades sociais. A magistrada salientou que o Poder Judiciário deve não só promover a justiça, mas a cidadania.

Fotos: Ana Carolina Minorello

1- Evento reuniu autoridades do Judiciário Paulista; 2- Juiz Federal Paulo Sérgio Domingues fala sobre o programa de gestão documental; 3- Presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, apresenta o trabalho de modernização desenvolvido no Tribunal 4- Juiz Federal Nino de Oliveira Toldo, vice-presidente da Ajufe, faz sugestões sobre melhorias no Judiciário. Ao seu lado direito, o juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Ajufesp; 5- Da esq. para a dir. o desembargador federal Mairan Maia, conselheiro do CNJ; o vice-presidente do TJSP, desembargador Munhoz Soares; e a conselheira do CNJ Andréa Pachá;

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação