A entrevista coletiva de imprensa aconteceu no Tribunal de Justiça de São Paulo com representantes dos três maiores Tribunais do país

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, participou ontem (18/11) de uma coletiva de imprensa no Tribunal de Justiça de São Paulo, juntamente com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e com o representante do Tribunal de Justiça de São Paulo, para esclarecer os detalhes da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 1º a 5 de dezembro, no Estádio Municipal do Pacaembu.

Segundo a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, “a grande diferença dessa semana é justamente a união dos três maiores tribunais deste país para decidirem aqueles processos que, se fossem esperar para serem julgados, demorariam anos sem que puséssemos fim a esses feitos”. Para ela, “a conciliação é um projeto de paz social, pois no processo de conciliação, nós temos as partes abrindo mão de parcial direito para chegarem a um acordo e, dessa forma, não temos vencedores ou perdedores”.

Para o desembargador Ademir de Carvalho Benedito, que representou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, “a realização da semana de conciliação tem efeito principalmente simbólico. O principal objetivo é estimular a cultura da conciliação”. A presidente do TRF3, desembargadora Marli Ferreira, concordou com a afirmação, relatando que “a nossa intenção é realmente mudar essa cultura de que primeiro se processa e se julga. Estamos incutindo no espírito dos nossos juízes essa idéia da conciliação. Primeiro se concilia, se não se conseguir conciliar é que se processa. Assim, estamos não só dando vazão ao grande número de processos que abarrotam nossos escaninhos, como também nos valendo de novas posturas e de novos institutos do Código de Processo Civil para também conseguirmos dessa forma dar respostas aos nossos jurisdicionados”.

Durante a semana nacional da conciliação, a Justiça Federal da 3ª Região vai levar diariamente cerca de 15 juízes e 60 servidores ao estádio, que atenderão a população das 10 às 17 horas, e compartilhará com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o ginásio do Pacaembu. Já o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ocupará a parte de trás do estádio. “As equipes do três Tribunais pensaram em todos os detalhes do evento, como segurança e serviços médicos”, afirmou o presidente do TRT/2ª Região, desembargador Décio Sebastião Daidone.

O TRF3 no Pacaembu

A Justiça Federal levará ao estádio do Pacaembu cerca de 2.700 processos, somente da capital e da Grande São Paulo, de 1º e 2º grau, que versam sobre contratos habitacionais com a Caixa Econômica Federal, e sobre questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Porém, a presidente Marli Ferreira ressaltou que “além do Pacaembu, teremos a Semana Nacional de Conciliação também no interior de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, portanto, esperamos realizar audiências em cerca de 20 mil processos”.

No entanto, a Semana Nacional da Conciliação não é o único evento conciliatório da Justiça Federal da 3ª Região. Todos os meses o TRF3 promove mutirões de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), sendo uma semana para processos de 1ª Instância e outra para processos em grau de recurso. Para estimular os mutirões, o TRF3 criou em 2007 o Gabinete da Conciliação, que tem como coordenador geral o desembargador federal Antonio Cedenho.

A presidente do TRF3 afirmou ainda que apenas no ano de 2008, o INSS pagou em acordos na Justiça Federal o montante de 40 milhões e 7 mil reais. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, recolheu 42 milhões e 800 mil reais em acordos. “Era um dinheiro que estava praticamente perdido, que a Caixa recuperou para reinvestir em suas atividades. Além disso, vários mutuários deixaram de perder suas residências”, concluiu.

Os números da Conciliação

Estima-se que mais de cem mil processos sejam solucionados entre os dias 1º e 5 de dezembro no Estado de São Paulo. A conciliação é um movimento nacional conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em São Paulo, o TJ/SP colocará em pauta 21 mil casos. Do TRT/2ª Região devem partir 60 mil para esta semana. O TRF/3ª Região, que inclui os Estados de SP e MS, buscará conciliação em 20 mil processos. Ao todo serão mais de cem mil processos, somando-se os que serão levados ao Pacaembu e as audiências que ocorrerão nos diversos fóruns de São Paulo.

A média de acordos que a Justiça Federal tem registrado nos mutirões de audiências de conciliação para processos do SFH e do FGTS, com a Caixa Econômica Federal, é de cerca de 70%. Já na área previdenciária, o acordo varia entre 35 e 45% dependendo da matéria. “Mesmo que tivéssemos 10% de conciliação já seria uma grande vitória, porque 10% do acervo do estado de São Paulo é uma enormidade de processos”, afirmou a presidente do TRF-3.

Fotos: João Fábio Kairuz/ACOM/TRF3

1- Reunião dos presidentes e representantes do TRF/3ª Região, TRT/2ª Região e TJ/SP discute a Semana Nacional de Conciliação, que em São Paulo será no Pacaembu. 2- Na sala de imprensa do TJ acontece a entrevista coletiva sobre a Semana Nacional de Conciliação 3- Ao centro, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, o presidente do TRT/2ª Região, desembargador Décio Daidone (à direita) e o desembargador Ademir de Carvalho Benedito, que representou o TJ 4-União dos maiores tribunais do país: TRF/3ª Região, TRT/2ª Região e TJ/SP para a promoção da cultura da pacificação social e da conciliação