Medida busca assegurar a circulação dos usuários dentro das instalações do órgão
O Juizado Especial Federal de Registro, presidido pelo juiz federal Luís Antônio Zanluca, instalou recentemente elevador e rampa de acesso. A medida busca facilitar a locomoção dos usuários e também atender à legislação no que diz respeito aos portadores de necessidades especiais.
O Juizado de Registro atende a uma população de aproximadamente 490 mil habitantes e recebe em suas dependências cerca de 30 pessoas por dia. O órgão tem jurisdição sobre 24 municípios da região.
Desde 2004, quando ocorreu a sua instalação, o Juizado de Registro já julgou quase 9.000 processos, causas de valor até 60 salários mínimos, versando sobre benefícios previdenciários, Sistema Financeiro da Habitação, FGTS, tributos federais, dentre outras.
A instalação do elevador e da rampa foi implementada graças a uma parceria entre o JEF/Registro e o Banco do Brasil e conta com o amparo e a supervisão da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, ocupada pela desembargadora federal Marisa Santos.
Fotos: JEF Registro |
1- Rampa de acesso; 2- Elevador; |
Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação
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