A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, participou hoje, 5 de março, da solenidade de assinatura de protocolo de intenções celebrado entre o Ministério da Previdência, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social, a Secretaria de Patrimônio da União do Estado de São Paulo e o TRF3.

O objetivo do evento foi destinar ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região uma área remanescente na região do complexo denominado Parque do Povo, para viabilizar a construção das futuras instalações da Justiça Federal de 1ª e 2ª Instâncias em São Paulo. Atualmente, o Tribunal Regional Federal e a Justiça Federal de 1ª Instância funcionam em endereços diferentes e em alguns prédios locados. A ideia é que com a doação do terreno e a construção do novo espaço, haja uma integração do trabalho e uma melhoria na prestação de serviços jurisdicionais.

Em seu discurso, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, lembrou as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia da prestação jurisdicional devido à insuficiência de instalações e a falta de espaço físico. “A Justiça Federal deste país tem que ter prédios próprios para que se possa economizar ao menos no processo de locação”, afirma a presidente. Segundo ela, com a disponibilização desta área, “nós vamos poder construir segundo as nossas necessidades e não mudarmos para um prédio que seja adaptado para o que precisamos, porque a adaptação sai muito cara”, acrescentou a desembargadora.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, destacou a importância da parceria com as instituições públicas, principalmente a que aconteceu no evento com a presença de três grandes órgãos. “Neste momento, o que temos aqui representa a oportunidade de exercer bem a nossa vocação pública, no sentido de que vamos ofertar para a cidade de São Paulo o que há de melhor”, declarou Maria Fernanda.

Segundo o ministro da Previdência, José Barroso Pimentel, o terreno doado não poderia ter melhor destino do que o Poder Judiciário, porque é onde o cidadão brasileiro recorre quando não tem seus direitos atendidos pelos outros Poderes da União. “Não estamos aqui fazendo apenas um ato simbólico, mas com um alcance muito maior, que vai dar destino a um terreno para que o Poder Judiciário possa ter as instalações necessárias e possa atender cada vez melhor as demandas do nosso povo”.

A presidente Marli Ferreira encerrou o evento afirmando que um prédio melhor alocado, a facilitação da movimentação de servidores e magistrados, e o trabalho em conjunto da Justiça de 1º e 2º Graus, trará uma economia para os cofres públicos e esse dinheiro economizado pela União poderá ser revertido em prol da sociedade.

A presidente Marli Ferreira ressaltou o papel social da Justiça Federal que “não é só dizer o direito, mas é um centro irradiador e disseminador de valores dentro da sociedade. A Justiça Federal apoia e sustenta a dignidade dos cidadãos deste país e é exemplo de cidadania, dignidade e seriedade”.

O terreno a ser doado localiza-se próximo ao Parque do Povo, de frente para a Avenida Juscelino Kubistcheck, com uma área total de 237.665 m², sendo que 70% pertence a CAIXA e 30% ao INSS.

Estiveram presentes na cerimônia o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, e a gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União do Estado de São Paulo, Evangelina de Almeida Pinho, que também compuseram a mesa dos trabalhos, e os desembargadores federais Diva Malerbi, Baptista Pereira, Newton De Lucca, Fábio Prieto, Carlos Muta, Roberto Haddad, Leide Pólo, a diretora do foro da Seção Judiciária de São Paulo, Renata Lotufo, o juiz federal Paulo Sérgio Domingues, em auxílio à Presidência do TRF3, entre outras autoridades. O evento aconteceu no Auditório do TRF3, na Avenida Paulista, 1842, 24º andar, em São Paulo.

Ana Cristina
Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação