Em apenas dois dias de funcionamento em Porto Murtinho, MS, a "Expedição da Cidadania" já atendeu mais de cinco mil pessoas, a maioria, estrangeiros em busca de legalizar a situação no país. A "Expedição" ficará na cidade até o dia 13 de março e está funcionando no Centro de Múltiplas Atividades, na Av. Laranjeira, 1000, bairro Jóquei Clube, das 8 às 18 horas. 

       Uma das pessoas que foram atendidas hoje (10/3), foi a dona Leopoldina Gauna Nunes, 47 anos, que entrou no ônibus disponibilizado pela prefeitura de Caracol, cidade vizinha a Porto Murtinho, e seguiu para o Juizado Especial Federal Itinerante. Ela está pleiteando Aposentadoria por Invalidez, pois não consegue mais trabalhar por causa de problemas circulatórios. “O INSS já me negou esse pedido três vezes e agora quero recorrer à Justiça”, afirma. Com ela, mais 40 pessoas foram de Caracol a Porto Murtinho, para serem atendidas pela “Expedição da Cidadania”. 

       A “Expedição da Cidadania” é um projeto promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com outras instituições, com o objetivo de levar o Juizado Especial Federal Itinerante a populações carentes de regiões de difícil acesso e oferecer diversos serviços a fim de garantir às pessoas o direito à cidadania. Documentos como certidões de nascimento, carteira de identidade, de trabalho, CPF e título de eleitor estão sendo expedidos gratuitamente. Apenas o Juizado Especial Federal Itinerante tem a expectativa de autuar mais de 600 processos, principalmente sobre questões previdenciárias.

O Juizado Itinerante em Porto Murtinho
    
      O Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul foi criado pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira pelo Provimento nº 298, de 2 de fevereiro de 2009. 

     A visita do Juizado Itinerante em Porto Murtinho contará com a participação dos juízes federais Clorisvaldo Rodrigues Santos e Raquel Domingues do Amaral Corniglion. 

     No lançamento do projeto “Expedição da Cidadania”, em 8 de março, várias autoridades estiveram presentes, entre elas a presidente do TRF da 3ª Região, desembargadora federal Marli Marques Ferreira; a presidente do TRF da 4ª Região, Silvia Goraieb; o presidente da Ajufe, Fernando Mattos; a organizadora do projeto, juíza federal Raquel Corniglion; o senador Valter Pereira de Oliveira; o deputado federal Waldemir Moka; o secretário de estado da Justiça e Segurança Pública, Vantuir Jacine Brasil; o secretário de Trabalho e Ação Social, Tânia Mara Garib; o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro; os desembargadores federais Luiz Stefanini, Marisa Santos e Newton De Lucca; e os juízes federais Paulo Sérgio Domingues, Andréa Cunha Esmeraldo, Bruno Augusto Santos Oliveira, Marcos Lívio Gomes, Leila Paiva Morrison, Clorisvaldo Rodrigues dos Santos, Renato Toniasso e Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva.

Documentos necessários
    
     Para solicitar benefícios previdenciários, os interessados devem levar ao Juizado Itinerante documentos pessoais como RG e CPF e, ainda, a carteira de trabalho ou outros documentos que comprovem a relação de trabalho, mesmo para trabalhadores rurais ou pescadores. Para pedir benefícios previdenciários por incapacidade, além desses documentos, as pessoas devem levar todos os exames médicos que possuam, a fim de serem avaliados pelos peritos. Os cidadãos paraguaios residentes na região devem provar residência no Brasil para pedir qualquer benefício.

Fotos: Ajufe/Kameni

1- Autoridades e magistrados se unem para promover o projeto "Expedição da Cidadania", em Porto Murtinho, MS.

Ana Carolina Minorello
Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação