Nos dias 16,17 e 18 de março foram realizadas 42 audiências no município

   O Juizado Especial Federal de Registro retornou ao município de Bom Sucesso do Itararé nos dias 16, 17 e 18 de março, para a realização das audiências, beneficiando a população do município localizado a 270 km de Registro.

   Foram realizadas 42 audiências na região, com a participação dos defensores Públicos da União, Nara Rivitt e Jânio Urbano Marino Júnior e do procurador do INSS, Carlos Heilmann. 

   O objetivo do trabalho itinerante é aproximar a Justiça do cidadão e “conscientizar as pessoas para que elas saibam e procurem os seus direitos”, afirma o juiz federal Luís Antonio Zanluca, presidente do JEF/Registro e responsável pelo trabalho itinerante.

   O primeiro atendimento à população local aconteceu no dia 22 de outubro na Escola Estadual Professor Aparício Biglia Filho, no Centro. A equipe do JEF/Registro demorou cinco horas no percurso de Registro a Bom Sucesso do Itararé, quando atenderam 160 pessoas. Mais de 50 ações foram ajuizadas, a maioria tratando de pedidos de aposentadorias e benefício assistencial - LOAS, voltado para deficientes físicos e idosos.

   Nas audiências, um dos processos chamou a atenção do magistrado, o de dona Sonilta, que pediu pensão por morte do companheiro falecido em 2000. “Ela afirmou que em 2000 o INSS não quis receber o seu pedido e que um advogado disse que ela não tinha direito ao benefício. Com a chegada do JEF itinerante, dona Sonilta, que tem seis filhos para criar, não desistiu: procurou o Juizado itinerante, comprovou sua situação e obteve na Justiça a garantia de seu direito”, conta o magistrado e afirma: “É muito gratificante reconhecer o direito das pessoas”.

   Para o magistrado, a itinerância deve ser uma constante no Juizado Especial Federal de Registro. “É imprescindível para o atendimento da população, que muitas vezes, nem sabe dos seus direitos. Sem este trabalho atenderíamos um número bem menor de pessoas”.

   Próxima Etapa: Itapirapuã Paulista

   No dia 18 de maio o trabalho itinerante prossegue na cidade de Itapirapuã Paulista. Será utilizada a estrutura da Escola Estadual Maria Albuquerque Dias Baptista, localizada na Rua dr. Marcelo de Oliveira Ivo, 86.

   Este trabalho será possível porque a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Marli Ferreira, assinou o Provimento nº 301/2009, autorizando o funcionamento do JEF Itinerante de Registro em Itapirapuã.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação