O projeto irá levar, a partir de 25/3, Direito e Cidadania às populações ribeirinhas ao longo do rio Paraguai

A partir do dia 25 de março, o projeto “Expedição da Cidadania” iniciará sua segunda fase: percorrer o rio Paraguai para levar a Justiça para as populações ribeirinhas. A equipe será transportada, até o dia 8 de abril, por um navio da Marinha do Brasil, que partirá da base naval de Ladário, ao lado da cidade de Corumbá. O Navio seguirá pelo rio Paraguai até Porto Murtinho, passando por Porto da Manga, Porto Albuquerque, Albuquerque, Porto Morrinho, Porto Esperança, Forte Coimbra e Barranco Branco.

Quem coordenará essa 2ª etapa da expedição é a juíza federal Raquel Domingues do Amaral Corniglion. Para ela, a expectativa é atender duas mil pessoas. “Nessa fase, nosso objetivo é levar a Justiça a quem não tem acesso, pessoas que vivem em lugares onde só é possível chegar de barco ou helicóptero. Vamos bater na porta de cada uma dessas pessoas”.

Em sua primeira fase (9 a 13/3), a Expedição da Cidadania atendeu 6.667 pessoas em Porto Murtinho. Foram expedidos 480 CPFs, 400 Carteiras de Identidade, 20 Certidões de Nascimento, 160 títulos de eleitor e outros documentos. Somente no Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante, foram ajuizados 380 processos. Esses mesmos serviços serão oferecidos na 2ª etapa da Expedição da Cidadania.

Todos os processos que forem ajuizados durante essa etapa no JEF Itinerante terão suas audiências realizadas na primeira quinzena de junho, quando a Expedição da Cidadania percorrerá novamente o mesmo trajeto ao longo do rio Paraguai para a realização das audiências.

A Expedição da Cidadania é um projeto promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com outras instituições, com o objetivo de levar o Juizado Especial Federal Itinerante a populações carentes de regiões de difícil acesso e garantir o direito à cidadania para as pessoas.

O JEF Itinerante da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul foi criado pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira pelo Provimento nº 298, de 2 de fevereiro de 2009.

Para ajudar essas pessoas a receberem o registro de nascimento e naturalização e viabilizar o custeio do valor das taxas, fotografias e expedição de documentos, o Tribunal Regional Federal da Terceira Região e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) lançaram a campanha de contribuição para a Expedição da Cidadania.

Ainda é possível participar da campanha doando qualquer valor para a seguinte conta:

Banco: 104 - Caixa Econômica Federal
Agência: 2301
Operação: 003
Conta corrente: 030182-1
Nome: AJUFE – Eventos

Assessoria de Comunicação