Participantes lembraram fatos marcantes e destacaram o pioneirismo do Tribunal na informatização dos processos

   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região comemorou, na tarde de hoje, 30/3, às 16h, em sessão solene do Plenário, presidida pela desembargadora federal Marli Ferreira, 20 anos de sua instalação.

   À cerimônia estiveram presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal-STF, Ricardo Lewandowsky; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; o secretário da Justiça, Defesa e da Cidadania do Estado de São Paulo, representando o governador José Serra, Luiz Antônio Marrey; o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, José Antônio Munhoz; a chefe da Procuradoria Regional da República, Luísa Cristina Frischeisen; o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D’Urso, dentre outras autoridades.

   Prestigiaram também o evento os ministros aposentados Cid Scartezzini e Jorge Scartezzini e os desembargadores federais aposentados Homar Cais, Américo Lacombe, Célio Benevides, Sebastião Oliveira Lima, Ana Scartezzini, Edgar Silveira Bueno, Pedro Rotta e Grandino Rodas.

   Em seu pronunciamento, a presidente destacou o importante papel desempenhado ao longo dos anos por magistrados e servidores do tribunal, inclusive terceirizados, na história das lutas e conquistas do órgão.

   O desembargador federal Márcio Moraes, mais antigo entre os integrantes atuais do TRF3, foi convidado a fazer uma manifestação de homenagem neste aniversário, na qual rememorou fatos emblemáticos da história da corte, como o julgamento pioneiro da inconstitucionalidade do bloqueio dos cruzados novos, decretado pelo Plano Collor. Na opinião do desembargador, essa postura mostrava “a maturidade de um tribunal, ainda que muito jovem”. Destacou também a criação dos Juizados Especiais Federais, que ampliaram sensivelmente o acesso à justiça para a população carente, através das demandas previdenciárias. O desembargador salientou ainda a evolução da justiça federal, que passou de um “olhar civilista e privatista do direito para uma visão publicista pelo influxo dos princípios constitucionais”, principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que criou os Tribunais Regionais Federais.

   O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi o primeiro a oferecer resposta à morosidade da justiça, com a implantação do processo virtual, opinião compartilhada pela procuradora Luísa Cristina Frischeisen. Para D’Urso, “o país carece de juízes com mentalidade inovadora, como os desta casa”.

   O deputado Arnaldo Faria de Sá relembrou o projeto de interiorização da Justiça Federal, impulsionado pelo TRF3, através da instalação de novas varas e juizados especiais, “que dão exemplo para o Brasil todo”, dada a sua agilidade na prestação jurisdicional.

  A cerimônia contou ainda com a participação do coral de servidores do TRF3, regido por Valter Satomi. Ao final, a desembargadora federal Marli Ferreira presenteou os desembargadores e convidados com exemplares do livro comemorativo dos 20 anos do tribunal. 

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1- Ao centro do Plenário do TRF3, os ministros Cid Scartezzini e Jorge Scartezzini e os desembargadores federais aposentados Homar Cais, Américo Lacombe, Oliveira Lima, Célio Benevides, Ana Scartezzini, Pedro Rotta e Edgar Silveira Bueno.  2- Da esq. para a dir.: a chefe da Procuradoria Regional da República, Luísa Cristina Frischeisen; o secretário da Justiça, Defesa e da Cidadania do Estado de São Paulo, representando o governador José Serra, Luiz Antônio Marrey; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky; a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, José Antônio Munhoz e o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. 3- Desembargador federal Márcio Moraes, ex-presidente do TRF3, em seu discurso na sessão plenária solene em 30/03/2009.

Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação