Setor organizou o mutirão de conciliação do Estádio do Pacaembu, em dezembro do ano passado

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, inaugurou hoje, 30 de junho, o Gabinete da Conciliação, com a presença do coordenador do programa de conciliação, desembargador federal Antonio Cedenho. A mesa foi composta também pelo sub-procurador Eduardo Fernandes de Oliveira, chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS; pela procuradora Eleni Fátima Battagin, representando a Procuradoria Geral Federal e pelo diretor presidente da Emgea, Josemir Mangueira Assis.

Em seu discurso, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira destacou especialmente os números alcançados com o movimento da conciliação. “Nós participamos e organizamos através deste Gabinete o maior movimento de conciliação deste país, no estádio do Pacaembu, onde foram atendidas 5.875 pessoas, com a realização de 5.402 audiências entre 1º e 2º grau, logrando-se 3.059 acordos no valor de R$ 25.531.431,54 e 51% dos acordos foram obtidos”, declara a presidente Marli Ferreira, e acrescenta que durante este ano já foram vistos 13.739 processos com 26% de acordos no programa previdenciário e no Sistema Financeiro da Habitação foram feitas 1.415 audiências, com 60% de acordos. “Na primeira semana de audiências de junho deste ano, nós tivémos199 audiências, 480 pessoas atendidas, e o percentual de 75% de acordos”, enfatiza.

Segundo ela, em uma audiência de conciliação não há perdedores nem vencedores: “Com a conciliação caminhamos para a pacificação social que é o principal papel de um juiz e do Poder Judiciário”. A presidente do TRF3 também informou que o Gabinete da Conciliação apresentou um projeto audacioso que pretende organizar 12 mil audiências de conciliação até o ano de 2010.

“Eu acredito que a conciliação em processos de 1º e 2º grau e uma reformulação de atitude do Poder Executivo em todas as suas searas, vai fazer com nós possamos dar atenção àqueles casos realmente importantes, cuja litigiosidade contida na sociedade demande uma atuação efetiva do Poder Judiciário”, finalizou a desembargadora federal Marli Ferreira.

O Gabinete da Conciliação é um projeto que se consolida de uma forma definitiva, passando a integrar a estrutura do TRF3, segundo o coordenador Antonio Cedenho. “Nós temos um horizonte muito grande pela frente, é uma experiência nova e vamos aprendendo no dia-a-dia. Portanto, essa nossa experiência com a Previdência e com o Sistema Financeiro da Habitação vai consolidar a atividade do Gabinete para que outros temas possam ser objeto de conciliação”, afirmou o desembargador Antonio Cedenho.

O sub-procurador chefe, Eduardo Fernandes de Oliveira, acredita que a conciliação é uma nova forma de se resolver as questões previdenciárias. “Nosso papel como órgão de defesa e assessoramento jurídico é empreender uma nova visão de advocacia pública moderna, evitando os recursos e fazendo com que o Judiciário tenha maiores condições de entregar ao autor o bem almejado”, conclui.

Durante o evento, foi assinado pelo procurador Ronaldo Guimarães Galo um termo de autorização para acordos previdenciários nos valores de até 50 mil reais. A seguir, foi descerrada placa comemorativa do evento e as autoridades visitaram as instalações do Gabinete da Conciliação.

Prestigiaram o evento os desembargadores federais Baptista Pereira, Newton De Lucca e Marisa Santos; os juízes federais convocados em auxílio à Presidência, Paulo Sérgio Domingues e Leila Paiva Morrison, juízes federais, procuradores e representantes do INSS e da Caixa Econômica Federal.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1 - Composição da mesa do evento presidida pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira 2 - Procurador Ronaldo Galo assina acordo previdenciário 3 - Presidente Marli Ferreira descerra a placa do Gabinete da Conciliação, junto com o desembargador federal Antonio Cedenho 4 - Platéia composta por autoridades presentes ao evento