O evento acontece de 19 a 23 de outubro no Centro Cultural da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB)

A Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região e o Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Barros (UNIFEOB) organizam de 19 a 23 de outubro ciclo de palestras sobre direito Previdenciário na Subseção Judiciária de São João da Boa Vista. O evento será realizado das 19h30 às 21h30 no Centro Cultural da UNIFEOB, localizado na rua Riachuelo, 571, Centro.

O curso é coordenado pelo desembargador federal Newton De Lucca, diretor da EMAG, pela desembargadora federal Marisa Santos, pela juíza federal Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique e pelo professor doutor Paulo Henrique de Melo, da UNIFEOB.

Com carga horária de 12 horas-aula, o ciclo de estudos trará os seguintes temas: “Teoria Geral do Direito Previdenciário”, “O Regime Geral de Previdência Social”, “O plano de benefícios da Previdência Social”, “Benefícios em espécie”, “Benefícios devidos aos trabalhadores rurais” e “O processo judicial previdenciário”.

Magistrados, servidores, advogados, operadores do direito e estudantes podem participar do ciclo. As inscrições devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/emag .

O seminário é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Programa

19/10/09 (segunda-feira)
- TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Juiz Federal SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE

20/10/09 (terça-feira)
- O PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Juíza Federal MARISA CLAUDIA GONÇALVES CUCIO

21/10/2009 (quarta-feira)
- BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE
Juíza Federal MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI

22/10/09 (quinta-feira)
- BENEFÍCIOS DEVIDOS AOS TRABALHADORES RURAIS
Juiz Federal CLÁUDIO ROBERTO CANATA

23/10/09 (sexta-feira)
- O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
Juiz Federal VENILTO PAULO NUNES JUNIOR

Assessoria de Comunicação