Autoridades internacionais vêm ao TRF3 para relatar suas experiências no combate à pedofilia

 
Você sabe com quem seus filhos conversam na internet? Costuma monitorar tudo o que eles fazem quando se sentam em frente à tela? Todo cuidado é pouco ao proteger as crianças de indivíduos mal-intencionados, aliciadores infantis, e pessoas que produzem, distribuem, comercializam e consomem material pornográfico infantil utilizando como ferramenta as novas tecnologias eletrônicas.

A fim de promover a troca de idéias entre os juristas e operadores do Direito e prepará-los para lidar cada vez melhor com o assunto, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região está promovendo o seminário “Crimes contra crianças facilitados pelo computador”, que tem como instrutores as seguintes autoridades: Richard Brown, do Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC); Charles Gillingham, procurador distrital de Santa Clara (Califórnia - EUA); Gilles M. Ouimet, psicólogo clínico, perito judicial (Canadá); e Anders Persson, da Interpol.

Segundo o juiz federal Nino Toldo, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais da 3ª Região (AJUFE) e um dos coordenadores do evento, “as novas tecnologias trouxeram avanços expressivos em nossa sociedade, mas, infelizmente, muitos utilizam essas ferramentas para cometer crimes”.

Para Richard Brown, do ICMEC, “É nossa responsabilidade proteger pro-ativamente nossas crianças. Temos que fazer com que os caçadores se sintam caçados”.

O primeiro palestrante do dia foi o procurador americano Charles Gillingham, que traçou um perfil dos aliciadores infantis, como eles agem, quais as ferramentas que utilizam, como rastreá-los, quais as provas que devem ser produzidas contra eles, e como os provedores de internet podem ser importantes aliados no combate a esses crimes. “Crianças e computadores combinam naturalmente e os molestadores sabem disso”, afirma o promotor.

Segundo dados da Universidade de New Hampshire apresentados pelo palestrante, entre 2000 e 2001 foram realizadas 2577 prisões relativas à pedofilia, sendo 99% dos criminosos do sexo masculino, 92% brancos não-hispânicos; 86% com mais de 26 anos; 97% agiam sozinhos; 67% possuíam material e distribuíam; e 90% não possuíam antecedentes criminais. De acordo com o palestrante, o criminoso geralmente tem mais de 40 anos, possui família e provêm de classe social elevada. Pode também ser influente na sociedade, como policial, juiz ou CEOs de uma grande empresa. “Geralmente eles não cometem esse tipo de crime uma só vez, eles vêm cometendo, talvez durante décadas”, relata o promotor.

Para combater esses crimes, o promotor explica que se deve ter muito cuidado durante a produção de provas, pois elas podem estar em diversos lugares, inclusive em outros países. “Ao mesmo tempo em que os computadores facilitam o crime, também podem revelar muito sobre o criminoso, principalmente pelo armazenamento de dados, que mostram quem ele é, o que ele vê, onde ele já esteve, com quem conversou. Além disso, não só o computador pode fornecer dados importantes, mas todo tipo de dispositivo eletrônico como celular, fax, GPS, videogames, impressoras, entre outros. A polícia e o Ministério Público devem atuar juntos no combate a esse crime, aprimorando o conhecimento sobre tecnologias, pois os criminosos sempre desenvolvem novas maneiras de abordar nossas crianças”.

Amanhã (9/3), o seminário irá tratar do uso da psicologia nos Tribunais, e da identificação da criança vítima. O evento acontece na Avenida Paulista, 1912, 1º andar, edifício Funcef, e tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais (PNA) e da Microsoft.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3