O programa, iniciado em 20 de setembro, tem como meta julgar mais de 80 mil ações até março de 2011

Nesta segunda-feira, 8/11, foi realizada mais uma sessão de julgamento do mutirão Judiciário em Dia, projeto que é uma parceria do TRF3 com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e tem por objetivo reduzir o acervo de processos de competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O desembargador federal José Lunardelli presidiu esta sessão de julgamento e foi acompanhado pelos juízes federais César de Moraes Sabbag e Paulo Cesar Conrado.

Dos 196 processos julgados, 80% tratavam de execução fiscal, como, questão de responsabilização de sócios e índices – Unidade Fiscal de Referência (Ufir), Sistema Especial de Liquidação de Custódia (Selic) e Taxa Referencial (TR). Os demais consistiam em temas administrativos referentes a servidores públicos civis e militares, além de um residual com matérias diversas.

O desembargador federal José Lunardelli explicou que, dos processos decididos hoje, não houve nenhum caso de destaque pela complexidade ou singularidade: “São temas já conhecidos da Justiça e da jurisprudência”.

Sobre o programa Judiciário em Dia, o magistrado destacou que: “A importância do mutirão está em enfrentar o problema central do Judiciário hoje, que é a morosidade, a dificuldade de, em tempo razoável, resolver processos".

Indicador

A sociedade pode fiscalizar de perto e com segurança a quantidade de processos e recursos julgados pelas Turmas do Mutirão Judiciário em Dia por meio do instrumento eletrônico de controle denominado “processômetro”.

O indicador está disponível na página do TRF3, no site www.trf3.jus.br .

Até esta data foram julgadas mais de 9800 ações.

Foto: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3