A sessão de julgamento analisou processos envolvendo aposentadoria por tempo de serviço

Nesta terça-feira, 16 de novembro, aconteceu mais uma sessão de julgamento do mutirão Judiciário em Dia, desta vez da Turma F, que analisa processos de matéria previdenciária.

A sessão foi presidida pela desembargadora federal Lucia Ursaia, acompanhada pelos juízes federais Gisele França e João Consolim. A Turma F tem dado prioridade às decisões monocráticas em casos previdenciários, ou seja, onde um juiz profere a sua sentença e não precisa passar pelo colegiado.

Nesta sessão foram colocados em pauta e julgados pelo colegiado 18 processos. “O critério que nós estamos adotando é de fazer votos nos casos em que há uma alteração da sentença que julgou procedente o pedido e agora no recurso nós estamos cancelando o benefício. Então, o nosso entendimento é de trazer ao colegiado essa decisão, para que confirme realmente se o segurado não tem o direito”, argumenta a juíza federal Gisele França.

Até o dia 30 de outubro, a Turma já havia julgado por volta de 500 processos. “Os processos que analisamos no primeiro mês são todos de aposentadoria por tempo de serviço, em que é requerida a conversão de tempo especial em comum, reconhecimento de tempo de serviço rural, reconhecimento de tempo de serviço urbano sem nenhum documento. Então, demandam bastante trabalho”, garante a juíza.

O juiz federal João Consolim complementa: “os processos, em sua maioria, são processos que não foram julgados e que evidentemente têm uma complexidade maior. Acaba sendo muito importante terminar esses processos mais antigos e mais complexos. Muitas vezes, para que o segurado tenha seu direito reconhecido ou, eventualmente, saiba que o benefício vai ser indeferido para que ele possa organizar melhor a sua vida”.

Para a desembargadora federal Lucia Ursaia, que presidiu pela primeira vez uma sessão do mutirão, ainda tem muito trabalho pela frente: “eu sugiro um voto de louvor, porque se for alcançada essa meta, realmente os colegas vão estar de parabéns”.

O mutirão "Judiciário em Dia" é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e do TRF3.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1 - Julgamento realizado nesta terça-feira, 16/11 2 - Desembargadora federal Lucia Ursaia acompanhada dos juízes federais Gisele França e João Consolim