Nova integrante do TRF3 atuará na 9ª Turma, que tem competência para julgar casos previdenciários

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, realizou ontem, 10 de fevereiro, sessão solene para posse da nova desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, nomeada pelo presidente da República para exercer, pelo critério de merecimento, a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador federal Carlos André de Castro Guerra.

A cerimônia contou com a presença das seguintes autoridades que compuseram a mesa de honra: ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça; deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando a Câmara dos Deputados; procuradora regional da República, Mônica Nicida Garcia, representando a Procuradoria da República da 3ª Região, doutor Arnoldo Wald Filho, representando a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; secretário adjunto de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Daniel Pereira Cintra, representando o governador do estado de São Paulo; advogado geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, representando a Advocacia-Geral da União; deputados federais Paulo Salim Maluf, Beto Mansur e Márcio Marinho, pelo estado da Bahia; dr. Fernando Schmidt, representando o governador da Bahia e o juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, representando o Conselho da Justiça Federal.

Em seu discurso, a desembargadora federal Daldice Santana agradeceu a todos aqueles de quem recebeu algum tipo de apoio ao longo de sua vida. Lembrou de seu trabalho com a conciliação, iniciado em 2004, e destacou que este tipo de trabalho, “efetiva o conceito de Justiça justa”. “Agradeço, enfim, o voto de confiança deferido por esta Corte, para figurar como sua integrante, e quero dizer que estarei aqui para servir à sociedade e à instituição, trabalhando incansavelmente”, concluiu a nova integrante.

A desembargadora federal Eva Regina fez a saudação à nova magistrada em nome dos componentes deste Tribunal recordando aos presentes a chegada da magistrada para tomar posse no cargo de juíza federal em São Paulo. Em seu discurso, a desembargadora destacou as virtudes da magistrada, a excelência de seus trabalhos, sua fortaleza e criatividade. “Rogo que continue a pessoa simples e afável que sempre foi, filha exemplar, amiga fiel, companheira e mãe amorosa, mas principalmente, que não perca nesta Corte a alegria que a caracteriza", finalizou a desembargadora Eva Regina.

A ministra Eliana Calmon lembrou que a Constituição Federal de 88 inaugurou um Poder Judiciário diferente, deixando para a magistratura a incumbência de fazer a condução deste difícil caminho de mudança e superação de princípios. Para ela, essa nova magistratura passou a exigir dos magistrados um perfil menos burocratizado. “E é exatamente a partir deste novo perfil que eu posso dizer que a magistratura brasileira hoje está enriquecida pela chegada da desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida a esta casa”, argumentou a ministra e acrescentou: “Tenho de parabenizar a Corte por ter feito esta escolha, uma escolha de quem tem um perfil eminentemente em sintonia com a Constituição de 88, equilíbrio e a preocupação com o social”.

Currículo da desembargadora

A nova desembargadora é natural da cidade de Riacho de Santana, Bahia. Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especializou-se em Processo Civil também pela UFBA, em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito, em Salvador, e em Direito Público pela Pontíficia Universidade Católica (PUC-SP), além da Especialização Lato Sensu Direito Constitucional Aplicado, pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. Foi analista (auditora) da Secretaria da Fazenda (1989), procuradora da Fazenda do Estado da Bahia (1991) e, em 1993, tomou posse no cargo de juíza federal substituta. Em 1997, tornou-se juíza federal titular em Bauru e, em julho do mesmo ano, foi transferida para Santos, onde atuou na 1ª Vara Federal até sua posse no cargo de desembargadora federal do TRF3.

Em Santos, destacou-se como Gestora da Qualidade, responsável pela implantação e certificação do Fórum de Santos pelas normas ISO 9000, ocorrida em 2001. Recebeu o troféu Lydia Frederici – Mulher Destaque na Área Jurídica como juíza coordenadora no município. No TRF3, integrou comissão de estudo de viabilização e implantação do Projeto Piloto de Conciliação, tendo sido uma das coordenadoras dos mutirões de conciliação a partir de 2005.

No TRF3, a desembargadora federal Daldice Santana atuará na 9ª Turma, com competência para processar e julgar feitos relativos à Previdência e Assistência Social.

Fotos: Wellington Campos/ ACOM/ TRF3

1 - Desembargadora federal Daldice Santana é acompanhada até o Plenário pelos desembargadores federais José Lunardelli e Márcio Moraes 2 - Nova integrante recebe o Colar do Mérito Judiciário das mãos do desembargador Márcio Moraes, decano do TRF3 3 e 4 - Em destaque, a nova desembargadora federal Daldice Santana 5 - Discurso de posse da desembargadora federal Daldice Santana 6 - Autoridades presentes na mesa de honra 7 - Plenário ficou lotado para a posse da magistrada