Juízes e servidores empreendem um esforço para inovar o modelo de gestão dos trâmites, buscando agilizar a prestação jurisdicional

As Turmas A e B do mutirão “Judiciário em Dia” se reuniram hoje, 25/3, às 10 e às 12h, respectivamente, para duas sessões de julgamento. Foram julgados cerca 512 processos versando sobre matéria de competência da 1ª Seção, especialmente direito tributário e contribuições previdenciárias, discutidos em agravos de instrumento e recursos de apelação em execução fiscal.

Compuseram o colegidado: a desembargadora federal Cecilia Mello e os juízes federais César Sabbag e Paulo Cesar Conrado na Turma A, e, além da desembargadora, os juízes federais Heraldo Vitta e Nelson Porfírio, na Turma B.

As sessões de julgamento foram realizadas no tempo recorde de 20 minutos. A desembargadora federal Cecilia Mello destacou a dedicação dos juízes engajados no mutirão: “Esses trabalhos são exemplares e devem servir inclusive de parâmetro para auxílio a outros gabinetes. A matéria tem sido tratada com profundidade por todos eles. Não é um trabalho superficial”.

Os processos julgados nessas sessões tratam de jurisprudência consolidada, mas, de acordo com a magistrada, levaram algum tempo para serem solucionados porque é preciso analisar os diferenciados fatos que cada um apresenta. “Eu fiz uma estimativa de quantas decisões são proferidas em um processo para que ele tenha sua baixa definitiva. A média é de quatro decisões por processo, de um modo geral”, explica a desembargadora. Em um ano, contabilizando os trabalhos de seu próprio gabinete, chegou a esse resultado. A média de tempo para que essas decisões possam ser proferidas e o processo seja encerrado é de, no mínimo, seis meses, quando colocado como prioridade.

A desembargadora informa ainda que, nos relatórios de cumprimento de metas colocadas pelo CNJ, essas questões têm sido analisadas. É comum pensar que o processo se acaba com o julgamento, no entanto, ele pode ainda sofrer interposição de recursos até a baixa definitiva. Dessa forma, é importante computar esse tempo de trâmite e levá-lo em consideração no momento de se elaborar as estatísticas. “Eu estimo aproximadamente de 25% a 30% de baixas em decisões feitas a cada mês”, diz Cecilia Mello, “acho que essa é uma consideração bem relevante. E o trabalho do mutirão tem sido excepcional, notável. Penso que deveria ser estendido ao longo de todo este exercício para que este Tribunal pudesse estar com seus processos verdadeiramente em dia e ingressar numa sistemática diferente de gestão, para que não haja mais acúmulo nas prateleiras”.

O mutirão Judiciário em Dia é uma parceria entre o TRF3, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e tem por objetivo reduzir o acervo de processos de competência do TRF3.

Andréa Moraes e Mônica Gifoli
Assessoria de Comunicação

Mônica Gifoli e Andréa Moraes - ACOM/TRF3

1 - Sessão de Julgamento da Turma A 2 - Sessão de Julgamento da Turma B