As sessões foram presididas pelo desembargador federal Nery Júnior e tiveram como destaque matérias de Direito Tributário

Hoje (30/3), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou mais duas sessões de julgamento do mutirão “Judiciário em Dia”. Às 10 horas, a turma C, composta pelos juízes federais Silva Neto, Wilson Zauhy e Leonel Ferreira, julgou 1025 processos, a maioria sobre matéria tributária, administrativa, de direito constitucional e processual. A sessão foi encerrada às 14 horas e foram ouvidas 15 sustentações orais.

Quem presidiu a sessão foi o desembargador federal Nery Júnior. “Essa foi uma sessão histórica, pois teve mais de mil feitos julgados em menos de quatro horas” afirma o desembargador.

À tarde, entrou em sessão a turma D do mutirão, formada pelos juízes federais Rubens Calixto e Leonel Ferreira e também presidida pelo desembargador federal Nery Júnior. A sessão teve início às 14 horas e foram julgados aproximadamente 530 processos.

Um dos destaques dessa sessão ficou por conta do julgamento de uma ação de incidência de CPMF, de relatoria do juiz federal Leonel Ferreira. Na ação foi discutida a validade de um tratado internacional. “Foi internalizado nosso direito pelo Decreto 446/92, que retira a incidência de CPMF nas remessas para os Estados Unidos da América. Nós estamos reafirmando a validade do Tratado, mas ressalvando, e a Turma acolheu essa observação, de que somente essas remessas feitas para os Estados Unidos da América não sofrerão a incidência do CPMF, para outros países, sim”, afirma o juiz federal.

Segundo o desembargador federal Nery Junior, “esse grande número de processos julgados demonstra todo o afinco com que os juízes estão se dedicando para alavancar o volume de julgamentos do Tribunal. Com muito trabalho e muito esforço, a 3ª Região esta conseguindo dar uma resposta à sociedade”, elogia o magistrado.

O projeto mutirão “Judiciário em Dia” é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que tem como objetivo o cumprimento integral da Meta 2 (2010) do CNJ, e reduzir o acervo de processos em pelo menos 70% de cada gabinete submetido ao mutirão.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

Sessões de julgamento do mutirão "Judiciário em Dia", presididas pelo desembargador federal Nery Junior.