Foram julgadas mais de 51,5 mil ações em menos de um ano

Nesta segunda-feira, 23/5, foram realizadas duas sessões de julgamento do Mutirão Judiciário em Dia, projeto que é uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal e tem por objetivo reduzir o acervo de processos do tribunal. As matérias julgadas hoje são de competência da 3ª Seção.

A 10ª Sessão Ordinária da Turma E aconteceu às 10 horas e contou com a participação do desembargador federal Sérgio Nascimento (presidente) e dos juízes federais Marco Aurelio Castrianni e Fernando Gonçalves. Ao todo, foram julgados 31 processos de temas previdenciários e trabalhistas de competência residual.

Desde o dia 11 de abril até hoje os juízes federais convocados proferiram 896 decisões monocráticas terminativas, sendo, 446 do magistrado Marco Aurelio Castrianni e 450 do juiz federal Fernando Gonçalves.

O desembargador federal explica que as decisões monocráticas são dadas nos casos em que a jurisprudência do tribunal já está pacificada, reservando-se às sessões do colegiado os casos em que não há precedentes da turma e ressalta que o Judiciário em Dia é uma medida excelente para os jurisdicionados, principalmente nos processos previdenciários: “Muitos feitos se referem à concessão de benefícios e as pessoas passam muita dificuldade em virtude da demora dos processos”.

O mutirão já julgou mais de 51,5 mil ações. Para o juiz federal Marco Aurelio Castrianni é importante participar do projeto e contribuir para que os resultados sejam atingidos. O magistrado Fernando Gonçalves completa: “Dos mais de 50 mil processos julgados, pouco mais de 30 mil são de natureza previdenciária e vários têm mais de um autor, então são mais de 50 mil pessoas que estão sendo beneficiadas com esses julgamentos, sem contar aquelas que são beneficiadas indiretamente”.

A turma F do mutirão Judiciário em Dia reuniu-se às 11 horas para o julgamento de processos relativos à matéria de competência da 3ª Seção, direito previdenciário e matéria trabalhista de competência residual. Foram proferidas 39 decisões nos processos pautados, em cerca de 20 minutos.

A sessão da turma F foi presidida pelo desembargador federal Sérgio Nascimento e contou com a participação dos juízes federais convocados João Consolim e Giselle França. O desembargador presidente registrou o número de decisões monocráticas prolatadas pelos juízes convocados desde o dia 11/04 até o momento: 517 e 430, respectivamente. O magistrado destacou não só a quantidade – apenas dois juízes julgaram quase 1000 processos – mas a qualidade com que o trabalho foi realizado. 

O magistrado destacou ainda a importância do trabalho do mutirão para as pessoas que há muito tempo aguardam uma decisão da Justiça: “Para atingir a meta está sendo necessário um esforço grande dos juízes e servidores e há também a colaboração do Ministério Público. São números muito significativos, mais de 50 mil decisões em menos de um ano”.

Fotos: Mônica Gifoli e Andréa Moraes/ ACOM / TRF3

1 - Sessão de Julgamento da turma E  2 - Juiz federal Fernando Gonçalves, desembargador federal Sérgio Nascimento e juiz federal Marco Aurelio Castrianni 3 - Sessão de Julgamento da turma F

Andréa Moraes e Mônica Gifoli