“A nossa pátria ideal é o constitucionalismo”. Esta frase norteou o Encontro Jurídico Brasil – União Europeia, um seminário de direito comparado, que começou hoje (23/5) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O evento tem como tema “Constituição, Direitos Fundamentais e Globalização” e trouxe para o debate palestrantes renomados como os juristas alemães Peter Häberle e Jörg Luther, o italiano Antonio D’Atena e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

O presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, expressou seu orgulho em receber os palestrantes: “Os esforços despendidos por esses renomados professores, que vieram de tão longe para participar desse encontro em uma busca incansável pela troca de experiência em um tema de fundamental importância, nos mostram que são pessoas embuídas do verdadeiro espírito de justiça”.

Já o ministro Gilmar Mendes afirmou: “É importante destacar a influência de Peter Häberle na jurisprudência no STF. É uma marca na nossa experiencia. Somos uma das cortes mais atentas ao Direito Comparado e há uma identificação muito grande entre o que praticamos no STF e o trabalho de Peter Häberle. Não surpreende o grande apreço que estudiosos e estudantes de Direito possuem em relação ao seu trabalho”.

Peter Häberle foi o primeiro palestrante do dia e falou sobre Direitos Fundamentais e Globalização, Federalismo e Regionalismo. “Na política, o Brasil é muitas vezes mencionado como um pais emergente. No entanto, em se tratando de Direito, o Brasil apresenta um realidade constitucional séria, florescente”, elogiou. Quanto aos Direitos Humanos o palestrante afirmou que “todas as pessoas são titulares desses direitos. Só que eles não surgem a partir da natureza humana, mas a partir da cultura, o que significa que eles são diversos em termos regionais e de evolução cultural”. Após citar as iniciativas de vários países nesse assunto, o palestrante finalizou afirmando que “Os direitos humanos são uma ponte entre os países na globalização”.

Na sequência, o ministro Gilmar Mendes apresentou a palestra Direitos Fundamentais e Tratados de Direitos Humanos: O Exemplo do Brasil. O italiano Antonio D’Atena abordou o Constitucionalismo e Tutela dos Direitos Fundamentais, e foi completado por Jörg Luther, que falou do Constitucionalismo e Tutela dos Direitos Fundamentais no Âmbito da União Européia. Eles citaram a elaboração da Declaração da Independência dos Estados Unidos, de 1776; e a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1779, como “momentos mágicos” na história da humanidade.

O evento é uma realização conjunta da Escola de Magistrados da 3ª Região (EMAG), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em São Paulo e da Escola de Direito do Brasil. Tem o apoio da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados); do PNA (Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais); da Universidade Mackenzie; e do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. As palestras acontecem até amanhã (24/5) no auditório do prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 25º andar.

Confira a programação de amanhã:

24 de maio (terça-feira)
- DEVERES CONSTITUCIONAIS
Palestrante: Prof. Doutor Gregório Cámara Villar (Espanha)
- GLOBALIZAÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Palestrante: Prof. Doutor Augusto Aguilar (Espanha)
- AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO NOS TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO
Palestrante: Prof. Doutor Elival da Silva Ramos

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação