No primeiro dia, 80% das audiências terminaram em acordo

O Juizado Especial Federal de São Paulo - JEF/SP, presidido pela juíza federal Luciana Ortiz, realiza, até amanhã, 1º de junho, um mutirão de audiências de conciliação, com processos de benefícios concedidos por incapacidade: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial previsto na Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS.

Serão realizadas cerca de 220 audiências até o final do mutirão, com a participação dos 15 juízes do órgão, em esquema de revezamento. A expectativa é de alcançar um índice alto de acordos, uma vez que o benefício está sendo implantado imediatamente e a expedição da Requisição de Pequeno Valor para pagamento dos atrasados também é imediata. No primeiro dia, 80% das audiências terminaram em acordo.

Alguns beneficiados

Para Isaura Malek Santiago da Silva, o primeiro dia do mutirão teve um final favorável. Empregada doméstica, com 48 anos, ela foi atropelada por uma motocicleta em 2007, teve seu pé quebrado, se submeteu a duas cirurgias e anda com dificuldade, amparada por uma bengala. Conseguiu no INSS o benefício de auxílio-doença, por períodos curtos, de 3 meses, com diversas interrupções. Permaneceu nessa situação durante três anos, até que resolveu procurar o Juizado. Passou por uma perícia médica no último mês, que resultou em um laudo atestando sua incapacidade temporária para o trabalho. Ainda sente dores, mesmo depois de colocar pinos no tornozelo, por ter perdido seus movimentos. Só pode usar calçados ortopédicos. Conseguiu fechar com o INSS um acordo no qual receberá mensalmente a quantia de um salário mínimo e atrasados no valor de dois mil reais. “Esse dinheiro vai me ajudar nos remédios, que eu continuo tomando”. Ela conta que não pode mais sequer realizar serviços domésticos na sua própria casa, como levar os filhos à escola ou fazer uma limpeza, devido à dificuldade de locomoção. “Preciso pagar uma pessoa para ficar me ajudando sempre”. Espera poder contar com a ajuda do marido e do filho mais velho para garantir sua sobrevivência. Isaura deverá passar por uma nova perícia daqui a um ano. Enquanto isso, terá a garantia de receber seu auxílio-doença, sem novas interrupções e a esperança de conseguir pagar suas dívidas. “Por enquanto está valendo a pena ter procurado a Justiça”, afirma.

Décio Malvez, 44 anos, metalúrgico, conta que se encontra em situação muito precária, devido a um acidente sofrido quando tentava descer uma escada carregando muito peso em sua casa. Pisou em falso e fraturou o joelho. Desamparado, sem parentes para ajudar, procurou o INSS, passou por diversas perícias, sem conseguir um laudo que atestasse a sua incapacidade para o trabalho. No Juizado, submetido a uma perícia mais minuciosa, conseguiu fechar um acordo para receber o auxílio-doença após seis meses de espera. “No INSS não recebi nada. Fiz diversas perícias e está muito visível a minha situação. Só aqui na Justiça saiu alguma coisa. Se tivesse continuado lá estaria esperando até hoje”. Sua advogada, Élvia Matos dos Santos, informa que seu cliente aceitou renunciar a 20% do valor dos atrasados, tendo em vista sua necessidade premente de receber de imediato o benefício, já que o INSS indeferiu todos os seus pedidos. “Quem está pedindo auxílio-doença está sem renda, então é interessante para ele”. Após quase dois anos esperando, desde o momento em que formulou seu primeiro pedido ao INSS, com o acordo fechado no JEF-SP receberá cerca de um salário mínimo mensal e mais de dois mil reais em atrasados. “Foi bom para o meu cliente, porque sua necessidade é imediata e nesse ponto ele foi atendido”. Daqui a um ano, Décio passará por uma nova avaliação médica. Se o problema persistir, continuará recebendo o auxílio-doença, senão, terá alta.

Fotos: Ana Carolina Nimorello / ACOM / TRF3

1 - Isaura Malek, segurada, fecha acordo no JEF-SP 2- Décio Malvez, segurado, conseguiu auxílio-doença no JEF-SP