Foram homologados 173 acordos em processos de benefício por incapacidade

O Juizado Especial Federal de São Paulo conseguiu alcançar cerca 80% de acordos durante o mutirão de conciliação promovido entre os dias 30 de maio e 01 de junho, sobre processos de benefícios por incapacidade: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial previsto na Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. Nas 220 audiências agendadas, foram homologados 173 acordos.

A grande vantagem do mutirão foi a presença de uma equipe de dez servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, supervisionados por procuradores que atuam em nome da autarquia, para implantar imediatamente os benefícios previdenciários, assim que as partes entravam em acordo. Após as audiências, também eram expedidas as Requisições de Pequeno Valor (RPV) referentes ao pagamento de valores atrasados em 60 (sessenta) dias.

Para a juíza federal Luciana Ortiz, presidente do JEF/SP, “O sucesso da iniciativa foi decorrente da união de esforços, sobretudo da Procuradoria Federal e da Superintendência do INSS”.

O mutirão é resultado de um projeto que se iniciou em setembro do ano passado chamado “Pauta de Incapacidade”, que tem como objetivo encontrar uma solução amigável nos processos que envolvem a Previdência Social.

Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação