Evento pretende discutir experiências bem sucedidas para melhor administração da justiça

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região abriu hoje, às 9h, o seminário “Gerenciamento de Processos nos Tribunais”. A ideia é debater a experiência do mutirão Judiciário em Dia, que julgou, até o momento, quase 60 mil processos, referentes à Meta 2, fixada pelo Conselho Nacional de Justiça.

A mesa de abertura, comandada pelo desembargador federal Márcio Moraes, representando o presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, contou com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon; da diretora da Escola de Magistrados da 3ª Região, desembargadora federal Salette Nascimento; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Nelson Nazar; do corregedor geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Maurício Costa Carvalho Vidigal e do presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz de Mello.

O desembargador Márcio Moraes agradeceu a presença das autoridades e do público, composto por magistrados e servidores, e destacou que a realização do seminário, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e com o Conselho da Justiça Federal, vem ao encontro das reivindicações da magistratura neste momento e pretende suprir uma necessidade que é o conhecimento e a formação sobre administração de processos.

A desembargadora federal Salette Nascimento mencionou os excelentes resultados obtidos pelo Mutirão Judiciário em Dia e saudou a presença da ministra Eliana Calmon e demais autoridades nesta oportunidade de avaliação conjunta desse trabalho, que norteou a realização do seminário. Cumprimentando os juízes federais convocados que atuaram no mutirão, a desembargadora lembrou que essa iniciativa “dá operatividade ao comando constitucional da razoável duração do processo”.

A ministra Eliana Calmon ressaltou a importância tanto do Mutirão Judiciário em Dia como do seminário neste momento que chamou de “reconstrução da magistratura nacional” e salientou a necessidade de inaugurar uma nova dimensão em matéria de administração de processos na Justiça. Lembrou que aqueles que se tornaram magistrados antes da Constituição Federal de 1988 prestavam uma jurisdição da melhor maneira que lhes parecia possível, administrando o processo dentro das necessidades daquele tempo. Ela destaca que hoje “as coisas mudaram, estamos em outro tempo, que requer uma outra dimensão”.

O seminário, no entender da ministra, pretende refletir sobre todos os aspectos que envolvem a administração de um processo, que deve estar baseada em critérios mais técnicos: “uma forma artesanal e pessoal de gestão não pode mais ocorrer, porque não tem dado resultados”, avalia. Além de identificar os gargalos, o seminário pretende estimular os magistrados com as boas práticas advindas de experiência do Mutirão Judiciário em Dia. “Com menos de um ano tiramos do TRF3 59 mil processos da Meta 2. Não é pouca coisa, considerando que alguns deles esperavam uma resposta há mais de 10 anos.”

A ministra referiu-se ainda à importância de práticas como a conciliação, que devem ser incentivadas ainda na fase pré-processual dos conflitos. “Cada conflito que chega a ser jurisdicionalizado nos impede de administrar de 3 a 4 outros processos. Hoje, dificilmente, um conflito gera um processo. Gera 5 ou 6 processos e nós temos esse número absurdo de processos”, observa.

 A ministra mencionou que em uma vara de execuções penais no estado do Pará, existem cerca de 31 mil processos para apenas 700 presos. E esses processos não eram informatizados, mas administrados através de fichas. “A partir dessa desorganização,  nasceu nesta vara um balcão de negócios, com tabela de preços”. Para a ministra, a desordem na condução dos processos pode ser fator de corrupção.

“Esses diagnósticos todos já foram feitos e agora estamos tentando convencer nossos magistrados da necessidade de uma nova postura”, declara a ministra. A intenção é eliminar os gargalos que emperram a administração dos processos.

O seminário prossegue hoje com a seguinte programação: até às 12h, ocorrerá o painel “A nova realidade dos tribunais brasileiros”, dividido em três temas, “Gerenciamento e triagem de processos nos gabinetes”; “Como estruturar, motivar e administrar relações humanas no local de trabalho” e “A visão e as expectativas do servidor”. Na parte da tarde, a partir das 13h30, o segundo painel tratará dos “Avanços na administração da justiça nos tribunais”, com os temas “A especialização das turmas e de grupos extraordinários de apoio como instrumento de eficiência nos julgamentos de massa”; “Uso da tecnologia a favor da agilização dos processos” e “Ações penais originárias”. Às 16h, terá início o terceiro painel, “A eficiência dos tribunais”, com os temas “Decisões monocráticas e outras práticas de sucesso”; “Qualidade X Quantidade: dilema a ser conciliado”; “Novas e boas práticas como instrumento de agilidade no processamento dos feitos” e “Mutirão nos tribunais, práticas para a efetividade”.

Fotos: Ana Carolina Minorello/ ACOM / TRF3

1-Da esquerda para a direita: Presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz de Mello; Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Nelson Nazar; Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon; desembargador federal Márcio Moraes, representante do presidente do TRF3; 2- Ministra Eliana Calmon faz a sua saudação de abertura; 3- Platéia do Evento; 4- Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon; desembargador federal Márcio Moraes; diretora da EMAG, Salette Nascimento; 5- Autoridades participantes do seminário; 6- Da esquerda para a direita: Sebastião Luiz de Mello; Nelson Nazar; Eliana Calmon; Márcio Moraes; Salette Nascimento e Maurício Costa Carvalho Vidigal, corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 7- Mesa de abertura do seminário

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação