Juízes federais convocados das Turmas E e F proferiram também 964 decisões monocráticas no período de 23 de maio a 13 de junho

Os integrantes das duas sessões do mutirão “Judiciário em Dia” julgaram nesta segunda-feira (13/06) 57 processos relativos a assuntos previdenciários de competência da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

O mutirão visa reduzir o acervo de processos que estão em grau de recurso no tribunal e é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o TRF3. Em nove meses, já foram julgados 59 mil processos da Meta 2.

A primeira sessão foi a da Turma E, realizada às 10h, e durou pouco mais de 15 minutos. Presidida pelo desembargador federal Sérgio Nascimento, teve como integrantes os juízes convocados Marco Aurélio Castrianni e Fernando Gonçalves, que julgaram 33 processos.

O destaque na sessão foi para um processo distribuído originalmente em 1984. “Ficou 14 anos na primeira instância. O projeto do mutirão é importante para julgamento desses feitos. Apesar deste caso não ter causado um grande prejuízo às partes, precisava ser julgado. O maior problema foi no sentido da parte beneficiada esperar o julgamento durante todos esses anos”, disse o desembargador.

O magistrado ainda cumprimentou aos juízes pela produtividade e pela qualidade dos votos proferidos. O juiz Fernando Gonçalves agradeceu ao incentivo do desembargador que desde o início do mutirão tem incentivado e colaborado para o resultado dos trabalhos.

Segunda sessão

A sessão da Turma B ocorreu às 11h. Foi presidida pela desembargadora Diva Malerbi e acompanhada pelos juízes federais João Consolim e Giselle França. Eles julgaram 24 processos da Meta 2. Processos destacados diziam respeito ao reconhecimento de tempo de serviço. Os magistrados entenderam que a expedição de certidão de tempo de trabalho nesses casos fosse feita exclusivamente para fins de regime geral de previdência social e não para contagem recíproca de tempo vedada por lei.

A procuradora regional federal Maria Silvia de Meira Luedemann, que representou o Ministério Público Federal na sessão, pediu a prorrogação do mutirão, ao qual elogiou como excelente trabalho realizado.

A desembargadora Diva Malerbi agradeceu o MPF por fazer parte da reunião de esforços para o julgamento dos feitos da 3ª Seção pelo do mutirão. “Isso significa que mais segurados puderam ter seus pleitos examinados pela Justiça, o que é um avanço muito grande. É um crédito que deve ser dado a todos os envolvidos pela celeridade empenhada pelos juízes, magistrados e extensivo aos servidores envolvidos. O mutirão é um sucesso de efetividade da Justiça”, exaltou a desembargadora.

Números

Além dos processos julgados na sessão, os juízes convocados das turmas E e F proferiram 964 decisões monocráticas entre 23 de maio e 13 de junho, referentes ao intervalo entre as duas últimas sessões de julgamento.

Os números são os seguintes: 148 processos decididos pelo juiz Marco Aurélio Castrianni, 221 pelo juiz Fernando Gonçalves, 376 pelo juiz João Consolim e 219 pela juíza Giselle França.

Fotos: Edmilson Gomes / ACOM / TRF3

Integrantes das sessões do Mutirão "Judiciário em Dia" no dia 13 de junho