Magistrados proferiram decisões monocráticas referentes à matéria previdenciária

Os juízes federais Valter Antoniassi Maccarone e Miguel Thomaz di Pierro Júnior já proferiram 200 decisões monocráticas em apenas três semanas de trabalho no mutirão “Judiciário em Dia”. Eles foram convocados em maio para atuar no projeto que visa reduzir o acervo de processos em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e que é uma parceria entre o tribunal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).

A maioria dos 59.564 processos julgados em quase nove meses do mutirão tem sido via decisão monocrática. Nesta situação, o próprio juiz convocado, que é o relator do processo, tem competência para julgar sozinho o processo.

Nesta terça-feira (14/06), foi realizada a primeira sessão ordinária da Turma “W”, da qual fazem parte os juízes. Presidida pelo desembargador federal Sérgio Nascimento, a sessão julgou 13 processos da 1ª Seção relativos à área previdenciária e pertinentes à Meta 2.

Para o desembargador, os votos proferidos pelos juízes têm sido muito bem elaborados e a produtividade surpreende, devido ao pouco tempo de atuação de ambos no mutirão e estrutura de poucos servidores em auxílio aos trabalhos.

“Eu já fui um juiz convocado entre 1999 e 2003 e sei da dificuldade para se atingir e produzir votos na segunda instância. Os 59.000 feitos julgados são graças à dedicação de todos os juízes convocados e dos funcionários do mutirão, diante da dificuldade que o Tribunal tem de oferecer uma estrutura melhor para os trabalhos”.

O magistrado agradeceu também o papel desempenhado pelo Ministério Público Federal pela agilidade em analisar e emitir pareceres aos processos, momentos antes das sessões.

Novos juízes convocados

Os dois magistrados foram os últimos a serem incorporados ao projeto “Judiciário em Dia”. Para o juiz Miguel Thomaz di Pierro Júnior, é importante participar do projeto para que o jurisdicionado receba uma resposta para os processos que se prolongam há mais de 10 anos.

“Agradeço a oportunidade de integrar como juiz convocado esse esforço conjunto entre desembargadores e servidores para julgar o maior número de processos possíveis e manter a qualidade e produtividade dos serviços realizados”.

O mesmo pensa o juiz federal Valter Antoniassi Maccarone. “A idéia é maravilhosa (do mutirão) e temos a satisfação em tirar os processos do atraso em que se encontram. Alguns estão em situações dramáticas”, disse.

As principais matérias analisadas na Turma “W” são relativas à contagem de tempo para aposentadoria especial e rural. Os juízes proferiam cerca 100 decisões monocráticas cada um. As próximas sessões do mutirão “Judiciário em Dia” estão marcadas para esta quarta-feira (15/06). Às 10h será da Turma “Y” e às 14h, da Turma “Z”.

Fotos: Edmilson Gomes da Silva / ACOM / TRF3

Integrantes da sessão do mutirão "Judiciário em Dia": procuradora regional da república Isabel Cristina Groba Vieira, juiz federal Valter Antoniassi Maccarone, desembargador federal Sérgio Nascimento e juiz federal Miguel Thomaz di Pierro Júnior.