Cerca de 270 processos envolvendo contratos da casa própria poderão ser finalizados com acordos nesta semana

Nesta semana, de 15 a 19 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região está promovendo mais um mutirão de conciliação sobre processos do Sistema Financeiro da Habitação, que acontece das 13 às 17 horas no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12º andar.

Cerca de 270 processos envolvendo contratos para aquisição da casa própria poderão ser finalizados com acordos durante as audiências, que propiciam aos mutuários e representantes da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) a oportunidade de renegociar dívidas na presença de um juiz conciliador.

Foi o que aconteceu com o comerciante José Manuel Fernandes, que havia adquirido, em 1992, um apartamento na cidade de Guarulhos. “Passei uma fase financeira difícil e acabei atrasando as parcelas do financiamento. Agora, com uma renda melhor, consegui renegociar a dívida no mutirão”, conta o mutuário. Com um saldo devedor de R$ 134 mil, recebeu um desconto no mutirão para pagar R$ 85 mil em um novo modelo de financiamento, com parcelas menores no final do contrato. “Agora vou viver mais aliviado”, desabafa José.

O mutirão é organizado pelo Gabinete da Conciliação do TRF3, coordenado pelo desembargador federal Antonio Cedenho. Nesta semana, as juízas federais Fernanda Hutzler, Gisele Bueno e Sílvia Melo presidem as audiências. “Acredito que hoje em dia a conciliação é o melhor método para resolver um conflito no Judiciário. Durante as audiências, percebo que as partes chegam mais perto da Justiça Federal, conhecem melhor sua situação, resolvem seus conflitos e saem daqui aliviadas”, afirma a juíza federal Fernanda Hutzler, que também coordena a Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo.

O Gabinete da Conciliação do TRF3 está aperfeiçoando suas práticas, aproveitando a experiência do mutirão “Judiciário em Dia”, que já julgou mais de 74 mil processos no TRF 3 desde que foi implantado, em setembro de 2010, por uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). O objetivo era impulsionar o cumprimento integral da Meta 2 de 2009 e de 2010.

O assessor do Gabinete da Conciliação, Dawid Carvalho de Souza, que também trabalhou no mutirão “Judiciário em Dia”, afirma que já é possível simplificar algumas práticas do Gabinete da Conciliação: “Conseguimos, com a ajuda de todos, facilitar alguns procedimentos e, com isso, vamos produzir mais, dando atenção especial às audiências para aumentar o número de acordos”, afirma Dawid.

Para ele, a perspectiva é ampliar o trabalho de conciliação no TRF3 e acelerar o julgamento dos processos que não forem conciliados. “Queremos aproveitar a experiência bem sucedida do mutirão ‘Judiciário em Dia’ e trazer para o Gabinete da Conciliação boas práticas para implementar a conciliação e o julgamento dos processos de SFH”, explica.

A advogada Núbia Wendt também fechou um acordo no mutirão para quitar seu imóvel pagando 30% do valor de seu saldo devedor. Ela e seu marido moram em um apartamento de dois dormitórios na Zona Norte de São Paulo desde 1991. “Meu marido teve dificuldades financeiras com a empresa que ele tinha e depois disso ficou difícil honrar as prestações. O apartamento foi a leilão, mas nós conseguimos resgatá-lo. Agora estamos felizes demais, resolvemos um problema que estava nos deixando nervosos”, conta Núbia.

As pessoas interessadas em participar dos próximos mutirões de conciliação podem entrar em contato com o Gabinete da Conciliação do TRF3, pelo e-mail: concilia@trf3.jus.br

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1- Sala de audiências de conciliação do Fórum Pedro Lessa; 2- Juíza federal Fernanda Hutzler; 3- Dawid Carvalho de Souza, assessor do Gabinete da Conciliação; 4- A advogada Núbia Wendt e seu marido, conseguiram fechar um acordo no mutirão de conciliação;