Até o momento, foram julgados mais de 84 mil processos

O mutirão Judiciário em dia, resultado de uma parceria entre do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, e que tem como objetivo reduzir o acervo de processos antigos na segunda instância, se aproxima do final com mais de 84 mil processos julgados. A meta inicial era julgar 80 mil.

Hoje, às 11 horas, reuniu-se a Turma “E” do mutirão, com a presença dos juízes federais convocados Marco Aurélio Castriani, Fernando Gonçalves e João Consolim, sob a presidência da desembargadora federal Diva Malerbi, para analisar 60 processos em matéria previdenciária. Desde a última sessão da Turma “E”, no mês de agosto, foram proferidas 377 decisões monocráticas pelo juiz federal Marco Aurélio Castriani e 323 pelo juiz federal Fernando Gonçalves. Nos impedimentos, durante a sessão de hoje, votou o juiz federal João Consolim.

Às 11h30 foram analisados mais 107 processos previdenciários pela Turma “F” do mutirão, dessa vez com a presença dos juízes federais convocados João Consolim e Giselle França, ainda sob a presidência da desembargadora federal Diva Malerbi. Desde 22 de agosto, quando foi realizada a última sessão da mesma turma, foram proferidas, pelo juiz federal João Consolim, 293 decisões monocráticas e, pela juíza federal Giselle França, 507.

Mereceu destaque entre os julgamentos da Turma “F” um caso em que a parte recorrida pleiteava a concessão de aposentadoria rural, por tempo de serviço e especial. A parte anexou documentos que atestavam o trabalho como rurícola, corroborados por prova testemunhal, no entanto insuficientes para demonstrar os requisitos necessários à obtenção de aposentadoria por tempo de serviço ou especial. A turma reconheceu, no entanto, o direito à aposentadoria rural, determinando a sucumbência recíproca da parte autora e do Instituto Nacional do Seguro Social.

Às 12 horas, foram votados mais 40 processos, versando sobre matéria previdenciária, pela Turma “W” do mutirão, composta pelo desembargador federal Sérgio Nascimento e os juízes federais convocados Miguel de Pierro e Rafael Margalho. Cada um dos juízes federais convocados proferiu, respectivamente, 152 e 126 decisões monocráticas, desde o último mês de agosto.

A desembargadora federal Diva Malerbi assinalou que o mutirão está em sua última fase e agradeceu o esforço conjugado dos magistrados e servidores, membros do Ministério Público e todos os demais que trabalharam para a consecução da meta estabelecida: “É com muita alegria que cumprimento a todos neste esforço conjunto por esta realização. Cumprimento aqui meus colegas que se dispuseram a compor esta parceria, essa união de esforços. Todos saímos com o sentimento de dever cumprido”.

O desembargador federal Sérgio Nascimento observa: “Foi muito bom ter colaborado para o julgamento desse número de feitos, principalmente na 3ª Seção, em que os segurados necessitam muito desses julgamentos, aguardam anos. O Judiciário encontrou uma forma de minimizar a morosidade.” Sobre o cumprimento da meta, declara que no começo achava difícil, mas que pela dedicação e experiência dos juízes convocados para participar seria possível chegar perto. “O mutirão foi uma experiência muito válida. Deverá ser feito um levantamento e se no final ainda houver pendências, seria adequado renová-la, enquanto não for ampliado o tribunal, como uma forma de diminuir esse acervo antigo de processos”, conclui.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

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