Encontro contou com a participação de magistrados e representantes da PFN

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Roberto Haddad, esteve no Fórum de Execuções Fiscais na tarde desta quarta-feira (14/09), em evento que reuniu magistrados e representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN). Também participaram do evento o juiz federal Carlos Alberto Loverra, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, e o juiz federal Ávio Novaes, em auxílio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF).

“O objetivo desta visita foi agradecer ao procurador da Fazenda Nacional que nos deu a oportunidade de promover um processo onde serão arquivados cerca de 200 mil feitos que hoje estão atravancando as nossas prateleiras”, afirma o presidente do TRF3.

Com este trabalho, as Varas Federais que compõem as Execuções Fiscais de São Paulo esperam atingir a Meta 3, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, de reduzir o acervo de processos. “O primeiro passo, efetivamente, foi dado pelo CNJ, pela Meta 3 de 2010, de redução das execuções fiscais, e a partir daí a nossa relação foi melhorando com a Fazenda Nacional e hoje, com o apoio do Tribunal, eles trazem a ótima notícia de baixa de provavelmente 125 mil execuções até o final do ano que vem”, argumenta o juiz federal Renato Lopes Becho, coordenador, em exercício, e titular da 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais.

Para o procurador da Fazenda Nacional, Victor Jen Ou, chefe da Divisão de Assuntos Fiscais, “a perspectiva é a reunião dos esforços, tanto da Procuradoria como do Tribunal, para fazer um trabalho direcionado e atingir a meta de extinção de processos”.

O juiz federal Ávio Novaes, em auxílio ao CNJ e ao CJF, acredita que a reunião foi muito importante. “O Conselho Nacional de Justiça, aproveitando a boa vontade dessas entidades, também acorre para congregar esforços no objetivo comum. Hoje, a Procuradoria de Fazenda Nacional, através do nosso projeto piloto que se deu na 4ª Vara Federal, acabou de entregar 550 petições solicitando ou requerendo a extinção de execuções fiscais dessa Vara”, informa o juiz federal.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1 - Fachada do Fórum das Execuções Fiscais 2 - Da esquerda para direito: juiz federal Ávio Novaes, juiz federal Carlos Loverra e desembargador federal Roberto Haddad 3 - Mesa do evento que reuniu magistrados e representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional 4 - Petições entregues pela PFN