Nesta sexta-feira foram julgados mais 332 processos referentes a assuntos da 1ª Seção do Tribunal

O mutirão “Judiciário em Dia” ultrapassou o feito de 86 mil processos julgados em um ano no TRF3. O número foi superado nesta sexta-feira (16/09) com os trabalhos das últimas sessões de julgamento das Turmas “A” e “B”. Os magistrados decidiram sobre 322 processos referentes a assuntos da 1ª Seção do Tribunal.

A diversidade de assuntos e a quantidade de processos foram os grandes desafios apresentados aos juízes convocados para atuar nas turmas especialmente criadas para julgar os processos referentes à Meta 2 de 2009 e Meta 2 de 2010. Os trabalhos das sessões envolveram processos datados de 1994 a 2006.

A competência da 1ª Seção do TRF3 inclui, entre outros, temas referentes à propriedade industrial, matéria trabalhista residual, contribuição previdenciária, usucapião, FGTS, servidor público civil e militar e sistema financeiro de habitação.

Os trabalhos desta sexta-feira foram presididos pelo desembargador federal José Lunardelli. O juiz federal Paulo César Conrado também participou das duas sessões. A Turma “A” julgou 210 processos e teve ainda a companhia do juiz César Sabbag. Já a Turma “B” realizou 122 acórdãos e foi composta ainda pelo juiz Nelson Porfírio.

Entre os destaques, chamou atenção o julgamento de apelação em embargos à execução de uma usina de açúcar e álcool e outra agropastoril contra a Fazenda Nacional, sob relatoria do juiz federal Paulo César Conrado. As apelantes alegavam que não tiveram ampla defesa no processo decidido em primeira instância pela justiça estadual, que as obrigavam ao pagamento de contribuições ao SAT (Seguro de Acidente de Trabalho), salário-família, INCRA e sistema “S” (SESI, SENAI, SESC E SENAC) e multa moratória, entre outros. Os magistrados da Turma “A” negaram, por unanimidade, provimento às apelantes e julgaram improcedentes os embargos de origem.

Balanço

O desembargador José Lunardelli fez questão de enaltecer o trabalho dos juízes federais convocados. “Agradeço pela colaboração dos magistrados que deixaram suas varas de origem para participar deste projeto. É uma grata satisfação pela qualidade, competência e clareza dos votos proferidos”.

O magistrado estendeu o agradecimento ao Ministério Público Federal e aos servidores que apresentaram inestimável contribuição ao projeto, cumprindo o seu papel. O mutirão “Judiciário em Dia” é parceria entre o TRF3, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), cujo objetivo inicial era finalizar 80 mil processos que ingressaram no tribunal até 31 de dezembro de 2006.

Encerramento

As últimas sessões de julgamento do mutirão acontecem no dia 20 de setembro com processos da 1ª Seção sob a presidência da desembargadora Cecília Mello. Às 10 horas, na sessão da Turma “Y”, ela terá a companhia dos juízes Silva Neto, Wilson Zauhy e Rafael Margalho. Já a sessão da Turma “Z” será auxiliada pelos juízes Rubens Calixto e Leonel Ferreira.

Na terça-feira, dia 21, às 15 horas, o projeto chega ao fim oficialmente com a solenidade de encerramento no TRF3. O evento contará com as presenças da corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon; do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Noronha; do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça e do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad.

Fotos: Edmilson Gomes / ACOM / TRF3

1 - Integrantes da Turma "A": última sessão julgou 210 processos 2 - Advogado faz sustentação oral em sessão da Turma "B" que proferiu 122 acórdãos