Esforço concentrado é parte de uma estratégia de aproximação entre INSS e Poder Judiciário

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, sediou, na manhã de hoje, 20 de setembro, uma reunião entre o representante do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, juiz federal Ávio Novaes; a Superintendente Regional do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS em São Paulo, Dulcina Aguiar, e o Procurador Regional do INSS em São Paulo, Rodrigo Belon, com o objetivo de organizar um esforço concentrado para colocar em conciliação cerca de 3700 processos que aguardam um desfecho, em grau de recurso, no Gabinete da Conciliação.

A ideia é oferecer aos segurados a oportunidade de terem o benefício implantado de imediato e os atrasados pagos em Requisição de Pequeno Valor-RPV até o montante de 80%. Após a análise dos processos, os advogados das partes serão intimados e os segurados terão apenas que se manifestar aceitando ou não o acordo, sem necessidade de se descolar ao tribunal para uma audiência. Em caso de aceitação do acordo, ele deverá ser homologado por um juiz do Gabinete de Conciliação.

Este plano de trabalho faz parte de uma estratégia de aproximação ente o INSS e o Poder Judiciário, que pretendem estreitar seu relacionamento, trabalhando em parceria para que, em um futuro não muito longínquo, possam diminuir o impacto que os processos previdenciários que estão no Judiciário têm hoje no Brasil. Houve uma disponibilização de recursos materiais e humanos por parte do INSS para que esse trabalho no TRF3 possa ser realizado no prazo de um mês, a contar do dia 26 de setembro.

O juiz federal Ávio Novaes declara que o Gabinete da Conciliação do TRF3, comandado pelo desembargador federal Antonio Cedenho, e que tem sido um modelo de atuação para todo o Brasil, que o esforço em questão é válido no sentido de buscar um índice maior de realização de acordos, que atualmente é da ordem de 40%, sendo que no passado esse número chegou a 70%: “O Conselho Nacional de Justiça está preocupado com esta situação e esta reunião de hoje serviu para tentar localizar as dificuldades e resolvê-las”.

Os processos datam dos anos de 2009, 2010 e 2011. Deverão trabalhar durante esse período 5 procuradores, um contador e 2 servidores do INSS, junto com a equipe do Gabinete de Conciliação. Os processos a serem analisados versam principalmente sobre benefícios rurais, benefício assistencial previsto na Lei Orgânica de Previdência Social-LOAS e benefícios por incapacidade.

“Estabelecemos a meta, examinamos a necessidade de recursos humanos e materiais e tenho certeza de que o objetivo será alcançado”, conclui o juiz federal Ávio Novaes.

Fotos: Edmilson Gomes / ACOM / TRF3

Participantes da reunião no Tribunal Regional Federal da 3ª Região: 1 - Rodrigo Belon, procurador regional do INSS-SP, Dulcina Aguiar, superintendente regional do INSS-SP e o juiz federal Fernando Gonçalves 2 - Juiz federal Fernando Gonçalves e o juiz federal Ávio Novaes, representante do CNJ