“Daqui para frente só vitórias e mais planos para o futuro”. Essa foi a avaliação da professora Carin Aparecida Pina Campos, após realizar um acordo e finalizar um processo sobre o SFH, no dia 30/11, em audiência na Semana Nacional da Conciliação.
Carin explica que adquiriu uma casa em 2001. Em 2003, separou-se e assumiu a dívida. Com duas crianças e desempregada, não pôde efetuar os pagamentos e entrou com processo para rever o valor das prestações.
Anos depois, veio a oportunidade de resolver o caso com a conciliação: “Eu estava até perdendo as esperanças, mas dessa vez deu certo. A proposta foi boa, valeu a pena, como eu esperava. Era uma etapa que estava parada na minha vida, um assunto pendente e eu não conseguia resolver”.
O pai da professora, Aderico Francisco Pina, que acompanhou a filha, aprovou: “Foi um atendimento, bom, rápido e de qualidade”.
Este é um dos casos que foram finalizados na Semana Nacional. O evento, realizado em todo o país, é uma parceria entre os tribunais e o Conselho Nacional de Justiça. A finalidade é solucionar processos por meio de um acordo.
“Conciliar é um instrumento muito poderoso a serviço do Judiciário para fazer com que as demandas sejam resolvidas mais rapidamente e de uma forma qualificada” diz o desembargador federal Antonio Cedenho, coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Alem do SFH, o TRF3 participa com processos da carteira comercial da Caixa Econômica Federal, como: empréstimos, Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pagamento de cheque especial, e processos previdenciários. As audiências acontecem até sexta-feira, 2/12, no Memorial da América Latina.
Processos resolvidos
O comerciante Rubens Polaci conseguiu um acordo na Semana Nacional da Conciliação: “Foi bom, mas você tem que batalhar para conseguir”. Ele explica que comprou um apartamento no ano 2000 e pagou as parcelas durante cinco anos. Depois ficou doente, perdeu o emprego e não conseguiu arcar com as prestações. Assim, o imóvel foi para leilão. “Entramos na Justiça e durante cinco anos estamos lutando para pagar. Agora, a Caixa deu a primeira abertura para um possível acordo, eu aproveitei e fiz”.
Rubens ressalta que o papel do juiz federal foi determinante para o fechamento do acordo e conclui: “Valeu a pena, é o imóvel onde eu moro, é toda uma história”.
A aposentada Helena Maria de Moraes esteve com sua nora, Vera Lúcia Alves Dias, para uma audiência que gerou um acordo e finalizou o problema que a acompanhava por anos. “Eu consegui essa casa com muito trabalho, sacrifício, choro. É um lugar muito difícil, onde pude comprar, mas vivi feliz”. O esposo de Helena faleceu há 13 anos, quando começaram as dificuldades: “Atrasei os pagamentos e chegou aonde chegou. Mas Deus permitiu que eu resolvesse e, agora, chorar só de alegria”.
Vera Lúcia acrescenta: “Esse contato facilita, você pode questionar, é bem útil e interessante. Agora, minha sogra pode passar o Natal tranquila, sem preocupação, na casinha dela já quitada”.
Para a advogada Gisele Ferreira Soares, há determinados casos que a conciliação funciona: “é uma luz no fim do túnel para o mutuário, porque eles vêm com a real intenção de querer negociar”.
A juíza federal Fernanda de Souza Hutzler, coordenadora da Central de Conciliação da Seção Judiciária de São Paulo, participa da Semana e ressalta que o comparecimento das partes é grande, com pouquíssimas ausências. “Eu não vejo melhor forma de tentar resolver um problema da casa própria que um acordo. A conciliação é quase a única saída. Aqui os mutuários são efetivamente atendidos e isso é muito bom”.
A magistrada relembra que, além da Semana Nacional, o Judiciário como um todo: trabalhista, federal, estadual, juizados; realiza um trabalho de conciliação, que representa uma via muito adequada na solução de conflitos.
Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3 |
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1 e 9 - Mesas de conciliação |
Mônica Gifoli
Assessoria de Comunicação

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