PRESIDENTE DO TRF3 É HOMENAGEADO EM CONGRESSO DE DIREITO

03 / maio / 2012

Capitalismo humanista e recuperação de empresas são os temas debatidos no evento

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, participou nesta quarta-feira (2/5) da abertura do Congresso “Do Capitalismo Humanista e Recuperação de Empresas”, organizado em sua homenagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

A mesa de abertura do evento foi presidida pelo desembargador federal Nelson Nazar, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). Também compuseram a frente de trabalho: padre José Rodolpho Perazollo, secretário-executivo da Fundação São Paulo (Fundasp), como presidente de honra; o desembargador federal Newton De Lucca, como homenageado; a secretária da Justiça do Estado de São Paulo, Eloísa Arruda; o presidente do Conselho Jurídico da Fecomércio, Ives Gandra Martins; o presidente da EPM, desembargador Armando Toledo, e o presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Ney Prado.

Para o organizador do evento, professor Ricardo Sayeg, o objetivo do congresso é estimular os debates jurídicos da relação entre direitos humanos e economia, com o intuito de propagar os estudos realizados em torno de economia, direito e direitos humanos. “O doutor Newton De Lucca é uma expressão do direito e do direito empresarial. Nós temos um núcleo de direito econômico e esse núcleo investiga a relação entre direito econômico e os direitos humanos. O doutor Newton De Lucca é um marco, uma referência nesses estudos acadêmicos”, informou o professor.

O presidente do TRT2, Nelson Nazar, destacou a homenagem ao desembargador federal Newton De Lucca: “Esse é um evento que está vinculado ao núcleo de direito econômico, chamado capitalismo humanista, e que tem por finalidade homenagear as pessoas ilustres que compõem o direito, entre essas pessoas está inserida a pessoa do doutor Newton De Lucca, que é antes de tudo um mestre e um tribuno.”

De acordo com o desembargador federal Newton De Lucca, o tema escolhido para o congresso tem uma importância fundamental na economia brasileira. “Os dados já revelam o quanto foi acertada a edição da Lei 11.101, de 2005, que trata da falência e do novo instituto da recuperação de empresas, tanto a recuperação judicial quanto a recuperação extrajudicial.”

O desembargador federal Newton De Lucca leciona sobre o assunto tratado no congresso tanto na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) quanto na Universidade Nove de Julho (Uninove). “Este é o tema sobre o qual eu já participei de várias obras coletivas, não só na qualidade de co-autor, como também na qualidade de coordenador da obra.”

Segundo ele, o congresso em sua homenagem “é o reconhecimento de toda uma vida dedicada ao Direito. E eu não poderia estar mais feliz do que estou com uma homenagem tão bonita quanto esta que me fazem.”

O desembargador federal Mairan Maia cumprimentou os organizadores pela escolha do tema e também pela homenagem, lembrando que o professor Newton De Lucca dedicou sua vida não apenas à advocacia e à magistratura, mas, também, à docência.

Para o jurista Ives Gandra Martins, o desembargador Newton De Lucca é um grande conhecedor do direito. “Talvez ninguém conheça tão bem quanto ele o direito de internet”, disse. Ele destacou que o desembargador federal Newton De Lucca é, hoje, uma figura excepcional no mundo jurídico, não só como jurista, mas também como humanista. “Eu sempre considero que um homem passa a ser efetivamente um homem digno de ser chamado homem quando é um homem justo, e o desembargador Newton De Lucca é um homem justo”, concluiu Ives Gandra. Leia a íntegra da saudação em arquivo anexo.

A palestra magna de abertura do congresso teve como palestrante o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que tratou do tema “A lógica do sistema de recuperação de empresas”. Após a primeira palestra, os congressistas assistiram o primeiro painel do evento, que falou sobre “Credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recuperação”, e teve como expositor o desembargador Romeu Ricupero.

O evento, que acontece na PUC-SP, continuará até sexta-feira, 4 de maio, e contará com a palestra do ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, que tratará do tema “Humanismo como categoria jurídica”. Confira, abaixo, a programação completa.